Governo abre credenciamento de hospitais e clínicas para reforçar atendimentos especializados no SUS

Hospitais, clínicas e prestadores de serviços de saúde já podem se credenciar para participar do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde. A iniciativa tem como objetivo ampliar os atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS), com apoio da rede privada e de unidades móveis. O credenciamento foi aberto nesta quarta-feira (2) e os serviços devem começar a ser ofertados a partir de agosto.

A medida é complementar à rede pública e, segundo o governo federal, pretende reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Entre as estratégias estão a realização de mutirões aos fins de semana, o uso da capacidade ociosa de hospitais públicos e o envio de carretas de atendimento para regiões remotas.

“O Governo Federal está mobilizando toda a estrutura do SUS, pública e privada, para enfrentar um dos maiores desafios da saúde pública no Brasil, que é a fila por atendimento especializado”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Como vai funcionar o programa

O programa Agora Tem Especialistas será implementado em três modalidades:

• Credenciamento da rede privada: hospitais e clínicas poderão prestar serviços especializados por meio de contratação direta feita por estados e municípios. A previsão é de até 282 mil cirurgias, 5 mil consultas e 10,2 mil exames por ano, com foco em áreas como cardiologia, ginecologia, oncologia e ortopedia. O investimento estimado é de R$ 2 bilhões anuais.
• Parcerias com a rede pública: clínicas e empresas privadas poderão utilizar a estrutura de hospitais públicos fora dos horários de pico, como à noite e aos fins de semana, para ampliar a oferta de atendimentos. O investimento previsto é de R$ 2,5 bilhões por ano, com possibilidade de triplicar o número de atendimentos especializados.
• Atendimento móvel: 150 carretas equipadas para realizar consultas, exames e pequenas cirurgias serão enviadas a regiões de difícil acesso, como comunidades indígenas e quilombolas. O investimento nessa modalidade é de R$ 1 bilhão, com capacidade anual estimada de até 720 mil cirurgias, 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames.

As ações serão coordenadas com o apoio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), que também atuarão na articulação com estados e municípios.

Mutirão nos hospitais universitários

Como parte do programa, um mutirão nacional será realizado neste sábado (5) em 45 hospitais universitários federais vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ligada ao Ministério da Educação. A expectativa é de realizar cerca de 8 mil atendimentos, incluindo mil cirurgias, 1,2 mil consultas e 5,5 mil exames.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o papel estratégico das unidades: “Nosso objetivo é otimizar a eficiência dos hospitais universitários, com mais dignidade, humanização e rapidez no atendimento”, afirmou.

Para o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, a ação busca enfrentar o principal gargalo da saúde pública. “O atendimento especializado, que teve agravamento após a pandemia de Covid-19, está sendo enfrentado de forma concreta com o programa Agora Tem Especialistas”, disse.

Credenciamento por edital

O credenciamento dos estabelecimentos será feito por meio de editais públicos. As empresas interessadas devem informar quais procedimentos oferecem, em quais especialidades e regiões. Com base nessas informações, será criada uma matriz de oferta que permitirá aos estados e municípios contratarem conforme as demandas locais.

A AgSUS será responsável pelo credenciamento na maior parte do país, enquanto o GHC atuará na região Sul. A logística — como fornecimento de equipes, equipamentos e insumos — ficará sob responsabilidade das empresas credenciadas.

Segundo o Ministério da Saúde, os atendimentos realizados pelas carretas móveis também poderão incluir serviços de telessaúde, de acordo com as necessidades de cada localidade.