A prefeitura de Valparaíso de Goiás publicou no Diário Oficial nesta quinta-feira (17/9) a lei que autoriza repasses de até R$ 200 mil por mês para subsidiar o transporte público coletivo urbano. O objetivo é reduzir o impacto da tarifa para os usuários e manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos com as empresas concessionárias.

Segundo a publicação, o subsídio poderá ser aplicado de forma proporcional ao número de passageiros, ao custo do serviço e à qualidade prevista nos contratos. A medida também permite a abertura de créditos adicionais no orçamento para assegurar os repasses, que serão revisados mensalmente.

Apesar da publicação da lei, moradores de Valparaíso seguem há quase sete semanas sem o transporte coletivo “Vai de Val”, suspenso em 31 de julho. O serviço atendia cerca de 800 usuários diários e foi criado como solução provisória para os bairros Céu Azul, Valparaíso I e II, com tarifa reduzida e promessa de melhorias.

Relatos obtidos pelo Jornal Opção Entorno indicam que a empresa responsável pelo transporte ainda não recebeu os repasses, pois a prefeitura demorou a enviar o projeto de lei necessário para formalizar o pagamento. “A empresa sempre cobrando o prefeito para enviar o PL e nada dele tomar essa iniciativa para autorizar o subsídio”, afirmou um interlocutor ouvido pela reportagem.

A falta de pagamento levou à suspensão de compromissos da empresa, como bilhetagem eletrônica e renovação da frota, até a paralisação total do serviço. Um morador relatou que a empresa acumulou prejuízo de cerca de R$ 400 mil em 60 dias de operação.

O serviço, que funcionou por apenas dois meses, já recebia críticas constantes dos usuários por atrasos, longos intervalos, falhas no ar-condicionado, descumprimento de horários, falta de limpeza e problemas de acessibilidade.

O Jornal Opção Entorno solicitou à prefeitura informações sobre:

               •             Quando os repasses começarão a ser feitos às empresas de transporte;

               •             Previsão de impacto direto no valor da tarifa paga pelos usuários;

               •             Por quanto tempo a prefeitura pretende manter o subsídio;

               •             Relação do subsídio com o “Vai de Val” e andamento do processo de contratação da nova empresa.

Até o fechamento desta reportagem, a administração municipal não havia respondido.