Contrato de limpeza urbana em Águas Lindas pode chegar a R$ 213 milhões em cinco anos

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás lançou a Concorrência Eletrônica nº 12/2025 para contratar uma empresa especializada em serviços integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O processo será realizado de forma totalmente online, por meio do Portal de Compras Públicas, e seguirá o critério de menor preço global.

Conforme o edital, o valor total estimado da contratação é de R$ 213.215.019,60, montante previsto para um período de 60 meses, equivalente a cinco anos de execução contratual. Os recursos utilizados serão próprios do município.

O contrato prevê a execução contínua de diversos serviços em todas as regiões urbanas e rurais de Águas Lindas. Entre as atividades descritas estão a coleta e o transporte de resíduos domiciliares, comerciais e de estabelecimentos públicos, inclusive em áreas de difícil acesso, a coleta seletiva com transporte até centrais de triagem, a coleta mecanizada de entulhos, a varrição manual e mecanizada de vias públicas, além da instalação, manutenção e higienização de contêineres.

O regime de execução será por empreitada a preço unitário, mas o julgamento das propostas ocorrerá pelo valor global do contrato. O edital estabelece que o orçamento não é sigiloso e que haverá inversão de fases, com a análise da habilitação ocorrendo antes da fase de lances.

A empresa vencedora deverá apresentar uma garantia contratual correspondente a 5% do valor total da proposta, podendo ser na forma de seguro-garantia ou fiança bancária, com validade igual à do contrato. Não é exigida caução para participação no certame.

O prazo para envio das propostas vai até o dia 5 de janeiro de 2026, às 14h, com abertura marcada para o mesmo dia, às 14h01. Toda a comunicação entre a administração municipal e as empresas interessadas será feita exclusivamente pelo sistema eletrônico.
A Prefeitura de Águas Lindas, através da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica esclareceu que a Concorrência Eletrônica nº
12/2025 visa à contratação de empresa para a execução de diversos serviços de
limpeza urbana, como coleta de lixo, varrição, capina, roçagem, poda de árvores e
demais atividades relacionadas.
O valor estimado de R$ 213.215.019,60 corresponde ao teto máximo previsto para a
execução de todos os serviços ao longo do período contratual, considerando o porte
territorial e populacional do município. Esse montante não representa gasto imediato,
pois os serviços seriam executados de forma gradual, conforme ordens de serviço e
necessidade da administração.
O processo licitatório encontra-se suspenso por tempo indeterminado, em
atendimento a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para
adequações no edital. Enquanto isso, a Prefeitura manterá apenas a coleta de lixo, por
se tratar de serviço essencial, por meio de contrato emergencial.