Formosa abre licitação de quase R$ 10 milhões para construção de escola em tempo integral

A Prefeitura de Formosa, em Goiás, publicou o Edital de Concorrência nº 001/2026 para contratar uma empresa especializada na área da construção civil com o objetivo de construir uma escola de tempo integral com nove salas de aula, seguindo o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme convênio nº 974817/2025 firmado com o Ministério da Educação.

O valor total estimado para a construção é de R$ 9.827.002,57, e o processo será realizado na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento baseado no menor preço global apresentado pelas empresas participantes.

A licitação é conduzida pela Secretaria Municipal de Educação de Formosa e segue as regras estabelecidas pela Lei nº 14.133, de 2021, que trata das normas gerais sobre licitações e contratos administrativos.

O edital foi divulgado no dia 26 de fevereiro de 2026 nos canais oficiais, incluindo o Portal Nacional de Compras Públicas, o Diário Oficial e o site da prefeitura. O envio das propostas teve início no dia 27 de fevereiro de 2026, às 7h, e poderá ser feito até o dia 13 de março de 2026, às 8h29, horário de Brasília.

O edital prevê que a empresa contratada deverá cumprir requisitos técnicos, legais e ambientais, além de apresentar garantia correspondente a 5% do valor total do contrato, que deverá permanecer válida durante toda a execução da obra e por mais 90 dias após o encerramento do contrato.

Entre os critérios previstos estão medidas de sustentabilidade, como ventilação e iluminação natural, uso racional da água, possibilidade de instalação de energia solar, utilização de materiais sustentáveis e gerenciamento adequado de resíduos da construção.

Podem participar da licitação empresas que atuem no ramo compatível com o objeto da obra e que estejam devidamente cadastradas no sistema eletrônico utilizado pela administração pública. O processo também prevê regras de habilitação, apresentação de propostas e análise técnica, conforme as exigências previstas no edital.