Prefeitura de Formosa abre licitação para transporte público com valor de R$ 5,4 milhões

A Prefeitura de Formosa, por meio do Fundo Municipal de Transporte Urbano, abriu licitação para a contratação de empresa responsável pela prestação dos serviços de transporte público no município. O procedimento ocorre por meio do Pregão Eletrônico.

Segundo o edital, o valor total estimado da contratação é de R$ 5.447.999,88. A licitação segue a modalidade de pregão eletrônico, com modo de disputa aberto e critério de julgamento pelo menor preço global, conforme a Lei nº 14.133/2021. O edital não prevê registro de preços nem exclusividade para microempresas ou empresas de pequeno porte.

A publicação do edital ocorreu em 22 de dezembro de 2025 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no Diário Oficial e no site oficial da Prefeitura de Formosa. O recebimento das propostas teve início no mesmo dia, às 14h, e segue até às 7h59 do dia 14 de janeiro de 2026. A sessão pública está marcada para o dia 14 de janeiro de 2026, às 8h, no sistema do Banco Nacional de Compras (BNC).

O objeto da licitação é a contratação de empresa para operar linhas de transporte público urbano que atendem diversos bairros da cidade, incluindo regiões como Setor Sul, Parque Lago, Formosinha, Hospital Regional, Centro, Vila Verde, Nova Formosa, Parque da Colina, Setor Nordeste, Setor Ferroviário, Setor Pampulha e outros pontos descritos no edital. As linhas possuem horários definidos, quilometragem diária e mensal estimadas, além de valores por quilômetro e custos mensais previstos.

O edital estabelece que a empresa vencedora deverá disponibilizar frota compatível com a demanda do município, com veículos em boas condições de uso e com no máximo dez anos de fabricação. Os veículos devem estar licenciados, segurados e devidamente registrados, além de passarem por vistoria e avaliação antes da assinatura do contrato.

Podem participar do certame empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que estejam previamente credenciadas no sistema do BNC. O documento também detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo a comprovação de experiência anterior na prestação de serviços de transporte público.

A reportagem conversou com a prefeita Simone Ribeiro (UB), que informou sobre a existência de contrato em vigor desde 2023. “O novo pregão foi necessário em razão do pedido de rescisão feito pela empresa atualmente contratada, exigindo a abertura de novo processo para garantir a continuidade do serviço, que é essencial para a população”, acrescenta Simone.