A Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) vai promover, entre terça (23), quarta (24) e quinta-feira (25), um plantão especial em Cavalcante, no nordeste de Goiás, para emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) Quilombola.

O atendimento será feito na unidade local da Emater e é direcionado a quilombolas, assentados e agricultores familiares da região. O objetivo é regularizar a situação dos produtores rurais e ampliar o acesso a políticas públicas e incentivos voltados ao fortalecimento da agricultura no estado.

Documento garante acesso a crédito e benefícios

De acordo com o presidente da Emater, Rafael Gouveia, o CAF funciona como uma identidade do agricultor familiar e é emitido gratuitamente durante todo o ano. “O CAF é a identificação do agricultor familiar. Ele é emitido gratuitamente pela Emater em todas as unidades. Nesses dias, vamos reforçar os benefícios do documento para a população quilombola da região”, explicou.

Após a emissão do cadastro, técnicos da Emater vão iniciar a elaboração do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B), uma linha de crédito voltada a pequenos produtores. O recurso pode ser usado na compra de equipamentos e na melhoria das condições de trabalho, ajudando a impulsionar a produção.

Horário e documentos necessários

O plantão de atendimento acontece das 8h30 às 17h. Para participar, os interessados precisam apresentar a documentação exigida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Confira a lista:

  • CPF atualizado dos integrantes maiores de 16 anos;
  • Documento de identidade (RG ou CNH);
  • Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis);
  • Comprovante de endereço atualizado;
  • Documento que comprove que o assentamento é reconhecido pelo Incra;
  • Prova de propriedade ou posse da terra (Cnir, contrato de arrendamento, etc.);
  • Comprovante de renda (Declaração de IR, Bloco de Produtor Rural ou Decore contábil);
  • Autodeclaração de renda da unidade familiar;
  • Declaração de Autodefinição de Identidade Étnica de Quilombola.