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Um relatório elaborado pela Secretaria Executiva de Gestão da Estratégia, vinculada à Secretaria de Economia do Distrito Federal, aponta que o empréstimo previsto para viabilizar o socorro financeiro ao Banco de Brasília (BRB) poderá impor mais restrições às contas públicas do GDF e exigir medidas de contenção de despesas.
O documento analisa os efeitos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a contratação de um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para enfrentar a crise financeira enfrentada pelo BRB após os desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master.
Segundo o relatório, a utilização de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como contragarantias reduzirá a liquidez do Tesouro Distrital e poderá levar a um contingenciamento de despesas. "O aumento da dívida e o comprometimento das cotas dos fundos oferecidos como contragarantias reduzirão a liquidez do Tesouro Distrital, forçando um contingenciamento iminente", registra o documento.
O acordo foi firmado entre o Governo do Distrito Federal, o Banco Central, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda. A operação prevê que o empréstimo seja garantido pelo Sindicato de Bancos, tendo como contragarantias receitas constitucionais do DF.
Na avaliação técnica da Secretaria de Economia, a operação também poderá enquadrar o Distrito Federal nas restrições previstas no artigo 167-A da Constituição Federal. Entre as limitações estão a vedação para concessão de reajustes salariais, criação de cargos, reestruturação de carreiras e realização de concursos públicos enquanto perdurar o ajuste fiscal.
Oposição reage ao relatório
A divulgação do documento provocou manifestações de integrantes da oposição ao governo de Celina Leão (PP).
O secretário-geral do PSD, Roberto Giffoni, afirmou que o relatório reforça as preocupações em relação aos impactos da operação financeira. Segundo ele, as restrições fiscais podem comprometer investimentos, dificultar a reposição de servidores aposentados ou exonerados e afetar a prestação de serviços públicos no Distrito Federal.
A pré-candidata ao Governo do DF Paula Belmonte (PSDB) afirmou que o conteúdo do relatório confirma os alertas que vinha fazendo sobre os riscos da operação. "Se o próprio Governo do Distrito Federal agora admite que será necessário um contingenciamento severo por causa dessa operação, isso apenas confirma tudo o que venho alertando desde o início", declarou.
Segundo a parlamentar, decisões de grande impacto financeiro precisam ser acompanhadas de transparência e planejamento para evitar reflexos sobre investimentos em áreas como saúde, educação e segurança pública.
Também pré-candidato ao Palácio do Buriti, Leandro Grass (PT) criticou o possível impacto da operação sobre o funcionalismo público. Para ele, o relatório demonstra que o governo poderá enfrentar dificuldades para conceder reajustes salariais e ampliar o quadro de servidores. "O próprio GDF fala em congelar salários. Isso ocorre em um momento em que os servidores já enfrentam falta de condições adequadas de trabalho e déficit de pessoal", afirmou.
Até o momento, o Governo do Distrito Federal não se manifestou oficialmente sobre as conclusões apresentadas no relatório da Secretaria Executiva de Gestão da Estratégia.
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Ibaneis Rocha e Celina Leão podem perder o apoio de Michelle Bolsonaro, pré-candidata ao Senado? Se perderem, estarão praticamente fora do jogo na disputa pelo Senado e pelo governo
O quadro político do Distrito Federal está complicado. Até há pouco tempo, eram favas contadas que a vice-governadora Celina Leão, do pP, seria eleita governadora. Acreditava-se também que o governador Ibaneis Rocha, do MDB, seria eleito senador sem esforço.
Mas eis que, diria o filósofo Isaiah Berlin, surgiu o imponderável — José Roberto Arruda, do PSD. Em Brasília há um consenso: se deixarem Arruda disputar — se a disputa não for judicializada contra o engenheiro —, dificilmente será derrotado por Celina Leão.
O senador Izalci Lucas, do PL, afirma que irá apoiar Arruda. E pode até ser o seu vice. Ele é ligado ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, um expert em detectar vitoriosos.
O deputado Alberto Fraga, do PL, também já declarou que irá apoiar Arruda. Fez até discurso contundente pró-ex-governador.
O ex-deputado Vilmar Rocha, do PSD em Goiás, amigo e aliado de Arruda, sustenta que “a candidatura de Celina Leão e Ibaneis Rocha subiu no telhado. Eles estavam certo de que iriam fazer um acordão com o PL e agora parte do partido decidiu apoiar o ex-governador”.
“O quadro de Brasília está mais ou menos assim hoje: Arruda é o favorito para governador. O nome dele está na boca do povão, da classe média e da elite. Para o Senado, há uma favorita, a ex-primeira-dama Michelle Dama. Os demais estão no jogo, mas sem favoritismo”, pontua Vilmar Rocha.
Damares Alves pode entrar no jogo
Há indícios de que Michelle Bolsonaro pode até apoiar Celina Leão para governadora, pois as duas mantêm bom relacionamento. Mas dificilmente a mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro irá apoiar Ibaneis Rocha para senador.
De acordo com um político de Brasília, da direita, Michelle Bolsonaro pode apoiar Bia Kicis, do PL, para senadora. O grupo da ex-primeira-dama questiona a “lealdade” de Ibaneis Rocha e sustenta que, pelo contrário, a deputada federal é “leal”.
Consta que o grupo de Michelle Bolsonaro pode romper com Celina Leão, apesar do relacionamento cordial, e apoiar a senadora Damares Alves para governadora. Mas não há nada definido. Por enquanto, a ex-primeira-dama apoia a candidatura da vice-governadora.
O PT deve bancar o presidente do Iphan, Leandro Grass, para governador. O PSB pôs o nome de Ricardo Capelli em circulação para testá-lo para governador. A tendência é que, dada a força da direita em Brasília, Grass e Capelli se unam para a disputa. Um vai a governador e o outro a senador (ou vice).
O deputado federal Fred Linhares, do Republicanos, que aparece nas pesquisas, é cotado tanto para governador quanto para senador. Mas há quem postule que será candidato à reeleição.
Um deputado disse ao Jornal Opção, em tom jocoso: “Será a primeira vez na história que uma erva medicinal, Arruda, vai devorar um carnívoro, Leão”. (E.F.B.)
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