Farmácias do Entorno têm até esta quinta-feira para renovar participação no Farmácia Popular

Farmácias e drogarias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil têm até esta quinta-feira, 31 de julho, para renovar seu credenciamento junto ao Ministério da Saúde. O prazo vale para estabelecimentos de todo o país, incluindo os localizados nos municípios do Entorno do Distrito Federal.

O processo de renovação é gratuito e obrigatório para que as unidades continuem oferecendo medicamentos e insumos com descontos ou de forma gratuita à população. A revalidação do credenciamento foi retomada em abril de 2025 como parte das ações do governo federal para reforçar o monitoramento e garantir o funcionamento regular do programa, considerado essencial para quem depende de tratamento contínuo.

“É por meio da regularização da rede conveniada que conseguimos manter o serviço funcionando de forma segura e acessível para quem mais precisa”, destacou o Ministério da Saúde.

O procedimento deve ser realizado por meio do sistema da Caixa Econômica Federal, com as instruções disponíveis no site oficial do Ministério da Saúde.

Acesso a medicamentos essenciais

Atualmente, o Farmácia Popular oferece 41 itens gratuitos, incluindo medicamentos para tratamento de doenças como diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e dislipidemia. O programa também disponibiliza fraldas geriátricas, anticoncepcionais e absorventes higiênicos. A iniciativa é considerada estratégica, especialmente para famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades para manter tratamentos contínuos.

De acordo com o governo federal, o programa contribui para a redução da demanda por atendimentos de urgência e emergência na rede pública, promovendo a continuidade dos cuidados médicos a pessoas com doenças crônicas.

Fiscalização intensificada

Desde junho, o Ministério da Saúde retomou as visitas presenciais de fiscalização, suspensas desde 2021. A medida visa fortalecer os mecanismos de controle e prevenir fraudes no sistema.

Somente entre janeiro e março de 2025, mais de 12,7 milhões de tentativas de retirada de medicamentos com indícios de irregularidades foram bloqueadas — uma média superior a 140 mil por dia. Os dados são resultado de um sistema que monitora 25 indicadores, como uso indevido de CPFs e frequência anormal de retiradas.

A população também pode colaborar com a integridade do programa. Casos suspeitos de fraude podem ser denunciados à Ouvidoria do SUS, pelo telefone 136.