Cartel de combustíveis no DF e Entorno: postos são multados em mais de R$ 150 milhões

Sete redes de postos de combustíveis que atuam no Distrito Federal e Entorno foram condenadas, nesta quarta-feira (25), pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel — prática ilegal que consiste na combinação de preços entre empresas, prejudicando os consumidores. As multas aplicadas ultrapassam R$ 150 milhões.

A investigação teve início em 2020, após denúncia apresentada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Ao longo do processo, o Cade reuniu diversas provas, com o apoio da Operação Dubai e a colaboração da Rede Cascol, que firmou um acordo de leniência e forneceu informações relevantes para o caso.

Segundo o conselheiro Carlos Jacques, relator do processo, as redes envolvidas atuaram de forma coordenada para fixar os preços dos combustíveis. “Essas empresas não estavam competindo de verdade. Elas combinaram os valores para enganar o consumidor e obter lucro de forma injusta”, afirmou.

As sete redes foram multadas em aproximadamente R$ 149 milhões. Além disso, dez pessoas físicas foram responsabilizadas e deverão pagar, juntas, mais de R$ 5 milhões. Outras empresas e distribuidoras, também investigadas, foram absolvidas por falta de provas.

Diante da repercussão do caso, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) divulgou nota oficial informando que foi inocentado pelo Cade, sem qualquer vínculo com as irregularidades apuradas.

A entidade destacou ainda que o presidente do sindicato, Paulo Roberto Corrêa Tavares, não foi investigado, citado ou envolvido no processo em nenhuma etapa. Em nota, o sindicato reiterou que atua com foco na legalidade e que não interfere na política de preços dos postos, cuja definição é responsabilidade exclusiva de cada empresa.

“O Sindicombustíveis-DF promove ações voltadas à capacitação do setor e ao fortalecimento de um mercado justo. Reafirmamos nosso compromisso com a concorrência leal e com o respeito aos consumidores. Qualquer tentativa de associar o nome do sindicato a práticas ilegais é totalmente indevida e será contestada”, concluiu a entidade.