O que pode levar ao impeachment de um prefeito? O Jornal Opção Entorno responde

O impeachment de um prefeito pode ocorrer quando há denúncias de irregularidades no exercício do mandato. O processo pode ser iniciado por vereadores ou por um cidadão comum, e é conduzido politicamente pela Câmara Municipal. Para avançar, ele precisa seguir regras formais, como notificação, prazo de defesa e votação. Sem apoio político suficiente, o prefeito fica mais vulnerável, já que a decisão final depende dos votos dos vereadores.

Em Formosa, a prefeita Simone Ribeiro (UB) enfrenta um cenário em que a falta de apoio na Câmara e o distanciamento do vice-prefeito tornam a gestão mais isolada politicamente. O tema passou a gerar debate no município sobre governabilidade e risco de cassação.

Durante a entrevista ao Jornal Opção Entorno, ao ser questionada sobre a possibilidade de impeachment, a prefeita não entrou diretamente no tema, mas destacou a relação institucional com os vereadores e o diálogo entre os poderes:

“Em relação à Câmara Municipal, é importante destacar que existe uma base sólida de vereadores comprometidos com o desenvolvimento da cidade. O diálogo com a Câmara continua aberto, e o respeito institucional permanece. Não há crise. Há debates e isso é natural em qualquer democracia.”

Na sequência, a prefeita explicou como avalia o ritmo do governo e os desafios enfrentados na administração municipal:

“Também reconheço que Formosa ainda não avançou na velocidade que eu gostaria. O maior desafio do nosso governo é romper com os vícios, corrigir as distorções e reorganizar uma cidade que, por muitos anos, foi administrada de forma desordenada. Por isso, defini que este primeiro ano de mandato seria um ano de estruturação, de organização e de enfrentamento. Fiz trocas de secretários, busquei novas estratégias e encarei de frente a realidade fiscal e administrativa deixada. Negociamos precatórios, dívidas e reorganizamos as contas públicas, tudo com transparência e responsabilidade.”

Por fim, Simone Ribeiro comentou sobre o momento político e afirmou que continua confiante:

“Tenho consciência de que tudo o que estamos vivendo é reflexo de um contexto político ainda em transição, mas sigo confiante. Sei que é um processo difícil, porém necessário. Eu posso até enfrentar resistências, mas enquanto eu tiver o apoio da população, enquanto eu acordar todos os dias recebendo mensagens de carinho, de fé e de força, eu continuarei firme. Porque eu acredito em Formosa, acredito no nosso povo e sei que estamos escrevendo um novo capítulo da nossa história.”

Para compreender como um pedido de cassação pode avançar e de que forma o Judiciário pode atuar, o Jornal Opção Entorno ouviu o especialista em Direito Eleitoral, Dr. Arthur Rollo. Ele explicou como a Câmara age nesses processos e quais formalidades precisam ser respeitadas:

“Em relação à cassação de mandato de prefeito, essa época tradicionalmente acontecem pedidos de cassação, que muitas vezes são uma forma da Câmara Municipal barganhar com o prefeito. Qualquer cidadão pode apresentar um pedido, e o prefeito fica dependente da Câmara. Se ele não tiver maioria, pelo menos um terço, mais um, dos vereadores, ele pode ser cassado.

O Judiciário não entra no mérito, porque o mérito é político, mas o processo precisa seguir formalidades essenciais à defesa da prefeita. Se não forem cumpridas, ela pode suspender o processo no Judiciário.” disse o especialista.

Claro, a redação não deixou de perguntar sobre a situação do vice-prefeito que rompeu politicamente, mas permanece no cargo:

“O vice-prefeito pode continuar no cargo recebendo remuneração mesmo após romper politicamente, desde que não tenha função atribuída. Porém, se a prefeita for cassada, ele será chamado a assumir. Se não assumir, terá que renunciar ou pode perder a vaga, passando o cargo ao presidente da Câmara.”