Crise no Hospital da Criança do DF leva Tribunal de Contas a cobrar explicações do GDF

O Hospital da Criança de Brasília enfrenta a primeira grande crise desde sua inauguração, em novembro de 2011. Problemas financeiros levaram à suspensão de diversos atendimentos eletivos, à interrupção de recebimento de novos pacientes e ao fechamento de 10 leitos de UTI pediátrica.

Diante da situação, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) exigiu esclarecimentos do governo local. O presidente do órgão, conselheiro Manuel de Andrade, deu um prazo de 10 dias para que as secretarias de Saúde e de Economia expliquem os atrasos nos repasses destinados à unidade.

Segundo dados do Ministério Público do DF, os pagamentos devidos desde outubro somam R$ 118 milhões, incluindo despesas de anos anteriores, reajuste salarial de setembro e compra de medicamentos sem cobertura financeira. Apenas uma parcela foi liberada recentemente: R$ 6,4 milhões.

O MP ressaltou que o Hospital da Criança concentra mais da metade das UTIs pediátricas do DF e presta serviços essenciais à rede pública. Em decisão liminar, o presidente do TCDF afirmou que a falta de repasses regulares compromete tratamentos, exames e cirurgias, colocando em risco a saúde de crianças em situação delicada.

“A interrupção dos repasses revela falhas na gestão e na definição de prioridades, gerando incertezas para pacientes e familiares e prejudicando a continuidade do atendimento infantil no Distrito Federal”, afirmou a liminar.

Além do TCDF, a Justiça do DF também determinou ação da Secretaria de Saúde. A juíza substituta da 8ª Vara de Fazenda Pública, Jeane Nascimento Cunha Guedes, deu prazo de 48 horas para que a pasta se manifeste sobre a crise, antes de decidir sobre pagamentos imediatos ou eventual bloqueio de recursos públicos, pedido feito pelo Ministério Público.

A Secretaria de Saúde informou que os repasses referentes a outubro foram feitos parcialmente e que os de novembro e dezembro estão em processamento, aguardando a liberação da Secretaria de Economia. As duas pastas afirmam manter diálogo constante com a administração do hospital e trabalham para regularizar os pagamentos.

Um funcionário do hospital, que repassou informações ao Jornal Opção Entorno nesta segunda-feira (22), detalhou: “A segunda parcela do décimo terceiro foi paga na quarta-feira, na quinta informaram sobre a questão com o GDF, inclusive a gestão orientou a fazer bom uso do dinheiro justamente porque não teriam como pagar o salário de dezembro em janeiro, que ocorre normalmente dia 1º de cada mês.”

Apesar do cenário crítico, nenhuma autoridade do GDF apareceu pessoalmente para esclarecer a situação à população. Profissionais do Hospital da Criança seguem mantendo a unidade como referência em atendimento pediátrico, mas enfrentam dificuldades devido à falta de recursos.