Deputada goiana aprova proposta que obriga planos de saúde a cobrirem cirurgia para gigantomastia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga os planos privados de saúde a cobrirem cirurgias de redução de mama em pacientes diagnosticadas com gigantomastia — condição caracterizada por seios grandes e desproporcionais ao corpo.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 604/24, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). A parlamentar goiana também incluiu mudanças na Lei do SUS para garantir atendimento integral e multidisciplinar a mulheres diagnosticadas com a condição.

“O reconhecimento legal da gigantomastia como uma condição que exige tratamento cirúrgico adequado contribuiria para reduzir o sofrimento prolongado dessas pacientes, permitindo que realizem atividades cotidianas com mais conforto e qualidade de vida”, afirmou a relatora.

O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado, ainda precisará do aval da Câmara e do Senado antes de se tornar lei.