Patinete elétrico flagrado em plena BR-040, em Valparaíso de Goiás

Um patinete elétrico foi filmado na noite de segunda-feira (04), transitando pela BR-040, em Valparaíso de Goiás. O registro foi feito por um passageiro de carro que seguia pela rodovia. Segundo ele, o flagrante ocorreu por volta das 20h.

“Ontem voltando pra casa do serviço, na BR 040 – Valparaíso, me deparei com essa situação inusitada. Situação muito arriscada para esse rapaz… esse veículo aparentemente não alcança nem a velocidade da via, não tem bons sinais luminosos e aparentemente nem retrovisor”, relatou o homem, sem querer se identificar.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo filmado se enquadra como um Equipamento de Mobilidade Individual Autopropelido (EMIA).

Conforme a Resolução nº 996/2023 do CONTRAN, esse tipo de equipamento não pode circular em rodovias federais. O uso está restrito a áreas de pedestres (com limite de 6 km/h), ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas (com limite definido pelo órgão de trânsito), ou vias com velocidade máxima de até 40 km/h. Como a BR-040 possui limite superior a esse valor, o uso do patinete elétrico na via é proibido.

O Código de Trânsito Brasileiro também traz orientações para veículos leves, como ciclomotores e bicicletas. O Artigo 57 proíbe a circulação de ciclomotores em vias de trânsito rápido, como é o caso das rodovias. Já o Artigo 58 permite o uso de bicicletas em pistas de rolamento apenas quando não houver estrutura apropriada, como ciclovias ou acostamentos.

A presença do patinete na rodovia representa risco tanto para o condutor quanto para os demais motoristas, além de configurar infração de trânsito conforme a legislação vigente.