Vara de Execuções Penais divulga datas das saídas temporárias do semiaberto no DF em 2026

Presos do regime semiaberto no Distrito Federal terão nove saídas temporárias previstas para 2026, conforme calendário divulgado pela Vara de Execuções Penais (VEP-DF). Ao todo, os períodos somam 35 dias fora das unidades prisionais, com liberações que variam entre três e cinco dias.

Para ter acesso ao benefício, o detento precisa cumprir regras estabelecidas pela Justiça. Entre as exigências estão manter bom comportamento, não cometer crimes ou faltas disciplinares, informar previamente o endereço onde ficará durante a saída e comunicar qualquer mudança. Também é obrigatório retornar ao presídio na data e no horário definidos.

Durante o período fora da unidade, o preso deve permanecer em casa diariamente até as 18h e pode circular entre 7h e 18h dentro do Distrito Federal ou em local autorizado, apenas para atividades de reintegração. Não é permitido consumir álcool, usar drogas, frequentar bares, prostíbulos ou locais semelhantes, nem se associar a outros condenados, salvo se residirem no mesmo endereço autorizado. A saída do DF só ocorre com autorização judicial, e o detento deve portar documento de identificação e prestar informações quando solicitado.

As datas das saídas foram organizadas, em sua maioria, próximas a feriados e datas comemorativas. Segundo a VEP-DF, o objetivo é possibilitar a convivência familiar, considerada parte do processo de reintegração social. A primeira liberação está marcada para 5 de fevereiro e só é concedida a presos do semiaberto com decisão judicial favorável.

O calendário definido para 2026 é o seguinte:
• 1ª saída: 5 a 9 de fevereiro
• 2ª saída: 20 a 23 de março
• 3ª saída: 16 a 20 de abril
• 4ª saída: 7 a 11 de maio
• 5ª saída: 6 a 10 de agosto
• 6ª saída: 10 a 14 de setembro
• 7ª saída: 9 a 13 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
• 8ª saída: 13 a 16 de novembro (Proclamação da República)
• 9ª saída: 23 a 28 de dezembro (Natal)

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), o detento que não retornar dentro do prazo previsto será considerado foragido. Nesses casos, ele pode perder o direito ao regime semiaberto e sofrer outras sanções legais.