Culto religioso gera ocorrência policial em Luziânia e responsável pelo local vê intolerância religiosa

Uma ocorrência registrada pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás apontou um conflito entre vizinhos por causa de um culto religioso realizado em uma casa no bairro Jardim Europa, em Luziânia. O Jornal Opção Entorno teve acesso exclusivo ao boletim de ocorrência. O caso aconteceu na noite de 28 de fevereiro e foi atendido por equipes da Polícia Militar de Goiás e da Polícia Civil de Goiás.

Segundo o registro, um vizinho acionou a polícia e relatou que o culto realizado na residência estaria causando barulho com tambores, cânticos e movimentação de pessoas, o que estaria prejudicando seu descanso. Ele afirmou que a situação ocorre há cerca de três anos e que já teria acionado a polícia e a fiscalização em outras ocasiões. Vídeos gravados pela vizinhança mostram o barulho.

A equipe policial foi até o local e fez contato com a responsável pelo imóvel, que informou não poder encerrar o ritual naquele momento. Conforme o relatório, o uso de instrumentos sonoros foi interrompido em determinado momento, mas a celebração continuou. As partes foram levadas ao centro de atendimento policial para o registro da ocorrência. O vizinho relatou ter recebido mensagem de que o culto continuou após a saída da polícia, enquanto a responsável confirmou que orientou a continuidade até o encerramento do ritual.

Em depoimento, a responsável afirmou que os cultos duram cerca de quatro horas e que não é permitido interromper completamente o ritual. Ela também declarou que se sentiu constrangida e manifestou interesse em registrar ocorrência por intolerância religiosa.

Após analisar o caso, o delegado plantonista George Severo Nogueira informou que não havia elementos suficientes para autorizar a abertura imediata de procedimento policial. Segundo ele, não foram apresentadas provas técnicas que comprovem que o som estava acima do limite permitido. O delegado determinou a formalização dos depoimentos e a liberação dos envolvidos, e o caso seguirá em análise com novas oitivas e coleta de informações.

Declaração da responsável pelo culto

Em entrevista ao Jornal Opção Entorno, a responsável pelo imóvel, que se identifica como Mãe Emanuelly de Oxum, afirmou que o local realiza cultos religiosos há vários anos e relatou que enfrenta denúncias frequentes. “Nós iremos completar sete anos em outubro, que abrimos a casa e demos início à realização do culto de matriz africana. Tem cerca de três anos, quatro anos que a perseguição começou”, disse.

Ela também afirmou que a polícia é acionada sempre que há celebrações com instrumentos. “Todas as vezes que vamos realizar nossos trabalhos, com o uso dos nossos instrumentos, que é o atabaque, a polícia vem na nossa porta”, declarou.

Sobre a noite da ocorrência, ela afirmou que interrompeu os instrumentos, mas disse que o ritual continuou. “Eu disse, tudo bem, se o problema é o atabaque, a gente para o atabaque e o culto continua”, afirmou.

A responsável também declarou que se sente constrangida com as denúncias e que acredita estar sendo impedida de exercer sua religião. “Nós não estamos podendo exercer o nosso direito, o direito da nossa fé. Todas as vezes a polícia interrompe por causa da intolerância religiosa do vizinho”, disse.

Declaração da Polícia Militar

O tenente-coronel Arantes, da Polícia Militar de Goiás, afirmou ao Jornal Opção Entorno, que a corporação age quando é acionada por moradores e que há várias reclamações sobre o local. “Neste local já temos várias reclamações da vizinhança. Para a polícia não importa se é igreja católica, evangélica ou qualquer outra. Se formos acionados, temos a obrigação de agir”, disse.

Ele também afirmou que os responsáveis já teriam sido orientados anteriormente. “Existe inúmeras reclamações, inclusive os religiosos já foram orientados, no entanto só sabem alegar intolerância religiosa e não fazem o que já recomendamos, que seria o isolamento acústico do local”, declarou.

O tenente-coronel afirmou ainda que a PM atua após denúncias de moradores. “A polícia militar, nestes casos, mesmo tendo o poder para isso, não tem agido de ofício. Agimos conforme a solicitação de terceiros que têm seu direito não respeitado”, disse.

Segundo ele, a corporação respeita todas as religiões. “A polícia militar respeita todas as religiões. Temos ocorrências em outras igrejas com a mesma natureza de perturbação, contudo a única que insiste em alegar intolerância religiosa e não resolve o problema de isolamento acústico é este local”, afirmou.

O oficial também ressaltou que a liberdade religiosa não dispensa o cumprimento da lei. “A liberdade de expressão religiosa no Brasil não avalisa o desrespeito às leis brasileiras”, declarou.

Legislação e normas

Segundo a legislação brasileira, templos religiosos, como qualquer outra atividade, devem respeitar o sossego e os limites de emissão sonora definidos por normas técnicas e leis municipais. A poluição sonora pode configurar contravenção penal, conforme o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, quando causa perturbação do sossego alheio.

O caso segue em análise pelas autoridades, que devem ouvir novamente as partes envolvidas antes de decidir sobre eventuais medidas.