Bolsonaro depõe à Polícia Civil sobre arma apreendida em blitz e mantém versão de que buscava reparar pistola

Por Cintia Ferreira

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento nesta terça-feira (23) à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) no inquérito que investiga a apreensão de uma pistola registrada em seu nome durante uma blitz realizada em Brasília na semana passada. Segundo a defesa, Bolsonaro reafirmou a versão já apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF): a arma apresentava falhas de funcionamento e seria encaminhada para avaliação e eventual reparo.

O depoimento ocorreu no condomínio onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. O delegado Thiago Boeing, responsável pela investigação na 17ª Delegacia de Polícia, chegou ao local por volta das 14h30 e deixou o endereço cerca de 40 minutos depois. De acordo com a defesa, Bolsonaro respondeu aos questionamentos em aproximadamente cinco minutos.

Em nota, a Polícia Civil informou apenas que o ex-presidente colaborou com a investigação e respondeu a todas as perguntas formuladas pelos investigadores. O conteúdo do depoimento permanece sob sigilo.

O advogado Paulo Cunha Bueno, que acompanhou o depoimento, afirmou que Bolsonaro reiterou ter solicitado apenas uma verificação no funcionamento da pistola Glock calibre 9 milímetros, sem determinar que ela fosse retirada de sua residência para ser levada a uma oficina especializada.

Segundo a defesa, o ex-presidente identificou um problema mecânico ao manusear a arma e pediu auxílio a um dos integrantes de sua equipe de segurança para averiguar a situação. “O que houve foi um pedido para que fosse identificado o motivo da falha e providenciada a manutenção necessária”, sustenta a defesa.

Questionado sobre possíveis reflexos do episódio na situação judicial do ex-presidente, Paulo Bueno avaliou que a investigação não deve influenciar eventuais decisões sobre a manutenção ou prorrogação da prisão domiciliar, uma vez que as medidas cautelares impostas pelo STF não determinavam a entrega ou recolhimento de armas registradas em nome de Bolsonaro.

A pistola Glock 9mm estava no interior de um veículo conduzido pelo militar Estácio Leite da Silva Filho, integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e atualmente cedido à Casa Civil para atuar na segurança pessoal do ex-presidente.

Durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal realizada na última segunda-feira (15), os policiais constataram que a arma estava sendo transportada sem o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), documento exigido por lei para comprovar a regularidade do armamento.

Embora uma consulta ao sistema do Exército tenha confirmado que a pistola estava regularmente registrada em nome de Bolsonaro, a ausência do certificado levou à apreensão do armamento e à abertura de investigação pela Polícia Civil.

O militar foi conduzido para prestar esclarecimentos, mas acabou liberado após o depoimento. Aos investigadores, afirmou que a arma estava sendo transportada para manutenção e que seria devolvida ao ex-presidente após o reparo.

Investigação avalia possíveis enquadramentos

Fontes ligadas à investigação apontam que o caso ainda está em fase de apuração e pode resultar em diferentes interpretações jurídicas, dependendo dos elementos reunidos ao longo do inquérito.

Uma das hipóteses analisadas é a de infração administrativa, considerando que tanto Bolsonaro quanto o militar possuem autorização para porte de arma e que o armamento estava regularmente registrado, mas sem a documentação obrigatória durante o transporte.

Outra possibilidade é o enquadramento no Estatuto do Desarmamento. A legislação prevê punição para quem portar, transportar, manter sob guarda ou ceder arma de fogo em desacordo com determinações legais ou regulamentares. Nessa hipótese, a pena pode variar de três a seis anos de prisão, além de multa.

A definição dependerá da análise das circunstâncias do transporte, da responsabilidade de cada envolvido e da interpretação dos investigadores sobre a regularidade da movimentação da arma.

Defesa atribui problema da arma à equipe de segurança

Em manifestação enviada anteriormente ao Supremo Tribunal Federal, os advogados de Bolsonaro apresentaram uma explicação adicional para o suposto defeito identificado na pistola.

Segundo a defesa, integrantes da equipe de segurança teriam retirado o percussor da arma sem conhecimento prévio do ex-presidente, tornando o equipamento temporariamente inoperante.

Os advogados argumentam que a medida teria sido adotada por precaução diante do estado de saúde do ex-presidente e do uso de medicamentos psiquiátricos que, segundo a defesa, poderiam afetar sua capacidade cognitiva.

Ainda de acordo com o documento, Bolsonaro percebeu a falha ao realizar um teste de funcionamento e, posteriormente, solicitou que a arma fosse examinada.