Cristalina inicia construção da Casa da Mulher Brasileira, mas conclusão depende de recursos adicionais

A construção da Casa da Mulher Brasileira em Cristalina, no Entorno do Distrito Federal, entrou na fase inicial, com serviços de terraplanagem em andamento. Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção Brasília/Entorno, a vice-prefeita Luciana Cândida (Republicanos) informou que o projeto, articulado desde 2021 para ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência, conta com R$ 830 mil já liberados, mas dependerá de recursos complementares da prefeitura para ser concluído. A previsão é de entrega em aproximadamente um ano.

Segundo Luciana, o investimento inicialmente destinado à unidade era suficiente quando o projeto foi aprovado. Entretanto, o intervalo entre a aprovação e o início da execução tornou necessária uma contrapartida financeira do município, que também deverá contemplar a aquisição de mobiliário. “O valor original do projeto era de R$ 830 mil, quantia suficiente na época da aprovação. No entanto, devido ao tempo decorrido até o início efetivo, o município entrará com a contrapartida financeira necessária para a conclusão das obras e a aquisição do mobiliário”, explicou.

A vice-prefeita informou que os R$ 830 mil estão integralmente liberados e depositados em conta por meio da Caixa Econômica Federal. O montante, segundo ela, é proveniente de uma emenda parlamentar do ex-deputado federal João Campos.

Apesar da confirmação dos recursos, Luciana não apresentou o orçamento atualizado da obra nem o valor que deverá ser acrescentado pela administração municipal.

Articulação começou em 2021 e teve participação de Damares Alves

A iniciativa começou a ser articulada em 2021, quando Damares Alves, atualmente senadora, ocupava o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Luciana explicou que a proposta surgiu de sua experiência no acolhimento de mulheres vítimas de violência e da necessidade de concentrar os serviços de proteção em um único endereço. “Devido ao trabalho de atendimento e acolhimento que realizo há anos com mulheres vítimas de violência, observei a necessidade urgente de um local centralizado, capaz de evitar a exposição e a revitimização em momentos de profunda dor”, afirmou.

Segundo a vice-prefeita, o contato com Damares foi decisivo para viabilizar a adesão do município ao programa federal. Na ocasião, Cristalina não atendia ao critério populacional mínimo previsto, mas apresentou dados estatísticos para justificar a necessidade da unidade. “A participação da então ministra foi crucial, pois, apesar de Cristalina não possuir o quantitativo populacional mínimo exigido pelo programa, demonstramos com dados estatísticos a necessidade urgente da unidade na região”, declarou.

Luciana relatou que foram necessárias diversas reuniões e viagens à Brasília até a formalização da adesão. De acordo com ela, apenas cinco municípios goianos foram contemplados naquela etapa do programa.

Obras começaram e entrega está prevista para um ano

Com a ordem de serviço emitida e o terreno definido, os trabalhos de terraplanagem já começaram no local destinado à construção. A previsão apresentada pela vice-prefeita é de que a unidade seja concluída em aproximadamente um ano, desde que os recursos complementares sejam disponibilizados. “Estabelecemos o prazo de um ano para a conclusão das obras e acredito que, com a alocação da contrapartida municipal, entregaremos o equipamento dentro desse cronograma”, disse.

O prazo anunciado, entretanto, ainda depende da definição do investimento adicional necessário para finalizar a construção e adquirir os equipamentos e mobiliários previstos.

Estrutura reunirá serviços de proteção e assistência

A Casa da Mulher Brasileira integra o Programa Mulher Viver sem Violência, do governo federal, e tem como objetivo oferecer atendimento especializado e integrado a mulheres em situação de violência.

Em Cristalina, o projeto prevê a concentração de serviços de acolhimento, apoio psicológico, assistência jurídica e atendimento policial especializado.

Segundo Luciana, a estrutura deverá reunir a Coordenadoria da Mulher, da Família e da Igualdade Racial, delegacia especializada, órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e serviços de saúde.

Também estão previstos espaços destinados à promoção da autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.

A vice-prefeita explicou que a articulação com os órgãos responsáveis começou após a adesão ao programa. A instalação efetiva de cada serviço dependerá dos ajustes necessários entre as instituições participantes.

O objetivo é evitar que mulheres vítimas de violência precisem procurar diferentes órgãos e repetir sucessivamente os relatos das agressões sofridas.

Atendimento será prioritário para mulheres de Cristalina

Questionada pelo Jornal Opção sobre a possibilidade de atendimento a mulheres de municípios vizinhos, Luciana afirmou que a unidade terá como público prioritário a população de Cristalina. A vice-prefeita não detalhou se haverá acordos para ampliar os atendimentos a outras cidades da região.

Sobre a manutenção dos serviços após a inauguração, ela explicou que grande parte das equipes e estruturas previstas já atua no município, mas de forma descentralizada. “A grande maioria desses serviços e equipes já atua no município, porém de forma descentralizada. O grande diferencial da Casa da Mulher Brasileira será reunir todas essas frentes de proteção e assistência em um único endereço, otimizando recursos e humanizando o atendimento”, destacou.

A centralização dos serviços pretende facilitar o acesso à rede de proteção e reduzir os obstáculos enfrentados pelas vítimas na busca por assistência.

Com a preparação do terreno iniciada, a próxima etapa será assegurar os recursos complementares necessários para a conclusão do empreendimento.

A entrega da Casa da Mulher Brasileira, prevista para ocorrer em aproximadamente um ano, dependerá do cumprimento do cronograma e da estruturação dos serviços que deverão funcionar no local.