Edital prevê mais de R$ 11 milhões para construção de escola em Cidade Ocidental

A Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental, em Goiás, publicou edital de concorrência eletrônica para a execução da obra de construção de uma escola de tempo integral no bairro São Matheus. O documento foi analisado pela equipe de reportagem e corresponde ao Processo Administrativo nº 2025013588, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2025, com critério de julgamento pelo menor preço global.

De acordo com o edital, o objeto da licitação é a construção de uma escola de tempo integral com 13 salas, seguindo o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A obra deverá ser executada em área pública localizada na Quadra 17 do bairro São Matheus, em Cidade Ocidental. A contratação está prevista em item único.

O valor estimado para a execução da obra é de R$ 11.128.103,86. Conforme o edital, a disputa ocorrerá no modo aberto, com apresentação de lances públicos e sucessivos por meio de sistema eletrônico. O intervalo mínimo entre os lances deverá ser de R$ 1.000,00.

O Jornal Opção Entorno verificou ainda que, além do valor previsto para a construção da escola, há edital anterior do município que trata da aquisição do terreno destinado à obra, com valor estimado em quase R$ 1 milhão. Assim, os documentos indicam que o projeto envolve despesas separadas para a compra da área e para a execução da construção.

O recebimento das propostas para a obra está aberto desde 26 de outubro de 2025. O prazo final para envio das propostas se encerra em 15 de janeiro de 2026, às 10h, mesmo horário marcado para a abertura e análise das propostas. A etapa de lances tem início previsto para o mesmo dia, às 10h15.

A sessão pública será realizada de forma eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras. Para participar do certame, os interessados devem estar previamente cadastrados no sistema e atender às exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.

Segundo o documento, a licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 349/2023 e pela Lei Complementar nº 123/2006. O agente de contratação designado para conduzir o processo é Jefferson Sacramento Brandão.

O edital informa que o documento completo pode ser obtido gratuitamente no site oficial da Prefeitura de Cidade Ocidental, no portal da BLL Compras e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Também estão disponíveis canais de contato da Divisão de Licitação para esclarecimento de dúvidas.