Resultados do marcador: Câmara dos Deputados

Encontramos 33 resultados
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Economia
Câmara aprova aumento no limite de faturamento para MEI

Projeto eleva teto de R$ 81 mil para R$ 150 mil e prevê correção anual pela inflação.

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Política
Deputada goiana recomenda e comissão aprova projeto que cria padrão de qualidade para alho triturado

Proposta busca evitar fraudes e proteger pequenos agricultores do setor.

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Política
Deputado goiano conduz aprovação de projeto que protege críticas a autoridades, em meio a ataques já feitos por ele contra ministros do STF

Gustavo Gayer defende avanço na liberdade de expressão, mas responde a processo por calúnia e difamação contra senadores e magistrados.

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Política
Câmara aprova projeto que protege crianças e adolescentes de conteúdos impróprios na internet

PL proíbe monetização de publicações sexualizadas e cria mecanismos de controle parental em aplicativos digitais

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Política
Câmara discute exigência de assinatura presencial em empréstimos para idosos

Deputada de Goiás propõe mudança para evitar fraudes em operações de crédito.

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Trânsito
Multa por uso irregular de vaga para pessoa com deficiência pode quase quintuplicar

Proposta aprovada em comissão da Câmara prevê penalidade mais alta para coibir desrespeito.

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Economia
Isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos é sancionada apesar de paralisação na Câmara

Atualização na tabela do Imposto de Renda começa a valer em maio e amplia faixa de isenção para R$ 3.036 mensais.

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Política
Deputados de Goiás apresentam projetos para proteger crianças contra adultização e exploração na internet

Pacote de 32 propostas busca combater exposição indevida, adultização e crimes digitais contra menores.

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Política
Silvye Alves propõe penas mais duras para maus-tratos e abandono de idosos

Projeto inclui crimes no rol dos hediondos e retira possibilidade de fiança, com punição maior para familiares.

CD camara
Política
Confusão marca retomada dos trabalhos na Câmara sob forte segurança e risco de suspensão de mandato

Sessão foi convocada para aprovar medida que evita volta do Imposto de Renda a quem ganha até dois salários mínimos.