Resultados do marcador: Câmara dos Deputados
Deputados candidatos estão impedidos de usar verba para divulgação do mandato nos 120 dias que antecedem a eleição; no Senado, a proibição começa 180 dias antes do pleito.
PEC que reduz a idade penal de 18 para 16 anos foi aprovada na CCJ, mas ainda terá um longo caminho no Congresso antes de seguir para o Senado Federal.
Evento marca trajetória da instituição na democracia brasileira e inclui exposições e corrida aberta ao público.
Texto prevê punições que variam de 1 a 100 salários mínimos, de acordo com o infrator e a quantidade de resíduos descartados.
Projeto de lei prevê proibição de pornografia com adultos simulando crianças e adolescentes.
Texto prevê redução da jornada semanal e ainda precisa passar por outras etapas antes de possível votação no plenário.
Ministro do STF entende que declarações do ex-deputado extrapolaram os limites da imunidade parlamentar; julgamento ocorre no plenário virtual.
Votação das propostas na comissão foi adiada, após deputados alegarem que o texto só foi disponibilizado pelo relator na manhã da sessão.
Pagamentos foram realizados entre 2022 a 2025. Assessoria do tucano disse que ele trabalhou na iniciativa privada "de forma lícita, transparente e com dignidade como consultor de algumas empresas".
Segundo o presidente da Câmara, Executivo prefere que debate sobre jornada de trabalho avance por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já tramitam no Legislativo.
