Resultados do marcador: Câmara dos Deputados
Gustavo Gayer defende avanço na liberdade de expressão, mas responde a processo por calúnia e difamação contra senadores e magistrados.
PL proíbe monetização de publicações sexualizadas e cria mecanismos de controle parental em aplicativos digitais
Deputada de Goiás propõe mudança para evitar fraudes em operações de crédito.
Proposta aprovada em comissão da Câmara prevê penalidade mais alta para coibir desrespeito.
Atualização na tabela do Imposto de Renda começa a valer em maio e amplia faixa de isenção para R$ 3.036 mensais.
Pacote de 32 propostas busca combater exposição indevida, adultização e crimes digitais contra menores.
Projeto inclui crimes no rol dos hediondos e retira possibilidade de fiança, com punição maior para familiares.
Sessão foi convocada para aprovar medida que evita volta do Imposto de Renda a quem ganha até dois salários mínimos.
Texto segue para votação no Plenário e prevê taxação mínima de 10% sobre lucros e dividendos de alta renda.
Texto segue para análise no Senado e reforça medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
