Resultados do marcador: Justiça

Município e concessionária de água precisam provar que não aplicam critérios questionados na cobrança da Taxa de Serviços de Limpeza Urbana.

Proximidade com presídios e facilidade de acesso a outros estados atraem foragidos, mas forças de segurança intensificam ações para impedir avanços do crime organizado.

Júri popular reconheceu a brutalidade dos crimes; condenações ocorreram em julgamentos distintos.

Evento nacional leva arte, reflexão e cidadania às unidades prisionais femininas e masculinas do município.

Decisão judicial foi tomada após deslizamento de lixo e chorume atingir o Córrego Santa Bárbara; juiz impõe medidas rigorosas contra a empresa responsável.

Após mais de 20 anos foragido da Justiça, Roberto Nogueira de Oliveira, de 52 anos, enfrenta julgamento nesta terça-feira (24), em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Alexânia, presidida pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende. O crime ocorreu em 29 de janeiro de 2001, numa chácara próxima à BR‑060 (km 17), zona rural do município.

Formações promovidas pelo Ministério Público de Goiás reuniram representantes de 19 cidades, com foco nos desafios, direitos e no papel do Conselho Tutelar.

Decisão atende recurso do Ministério Público de Goiás e altera cálculo da progressão de regime.

Decisão considerou ausência de convivência e falta de provas sobre a paternidade biológica.

Publicação em status do WhatsApp motivou a condenação, que prevê pena de três meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto