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Penas somadas de cinco réus ultrapassam 1.200 anos; crime matou 10 pessoas da mesma família e chocou o país pela brutalidade.
Ministro do STF entende que declarações do ex-deputado extrapolaram os limites da imunidade parlamentar; julgamento ocorre no plenário virtual.
Considerado o maior massacre da história do Distrito Federal, deixou dez pessoas da mesma família mortas; julgamento deve seguir até sexta-feira (17).
Decisão unânime rejeitou recurso da defesa e confirmou pena de multa; valor consumido foi de R$ 331,65.
Segundo o MPGO, crimes ocorreram de forma continuada e contra vítimas em situação de vulnerabilidade; pena será cumprida em regime fechado.
Operação revela conexões entre advogada e policial militar.
Corte fixa tese com repercussão geral e limita atualização de dívidas tributárias à taxa Selic.
Presidente da República tem 20 dias para escolher novo integrante da Corte.
Processo foi concluso em 3 de março e aguarda decisão da relatora ou envio para julgamento colegiado.
Joscilene Martins dos Santos afirma que foi alvo de cobranças por dinheiro, exposição vexatória e ofensas em publicações; decisão liminar determinou remoção do conteúdo em até 24 horas.
