Resultados do marcador: Justiça
Trabalhador perdeu conexão após demora na imigração, ficou sem dinheiro e precisou dormir em abrigo até decisão da Justiça garantir retorno ao país.
Aposentados, pensionistas e militares da reserva podem deixar de pagar o tributo e até recuperar valores dos últimos anos; especialista explica regras e caminhos.
Desembargadora Maria do Carmo Cardoso assumiu a Presidência e destacou desafios institucionais e modernização da Justiça.
Penas somadas de cinco réus ultrapassam 1.200 anos; crime matou 10 pessoas da mesma família e chocou o país pela brutalidade.
Ministro do STF entende que declarações do ex-deputado extrapolaram os limites da imunidade parlamentar; julgamento ocorre no plenário virtual.
Considerado o maior massacre da história do Distrito Federal, deixou dez pessoas da mesma família mortas; julgamento deve seguir até sexta-feira (17).
Decisão unânime rejeitou recurso da defesa e confirmou pena de multa; valor consumido foi de R$ 331,65.
Segundo o MPGO, crimes ocorreram de forma continuada e contra vítimas em situação de vulnerabilidade; pena será cumprida em regime fechado.
Operação revela conexões entre advogada e policial militar.
Corte fixa tese com repercussão geral e limita atualização de dívidas tributárias à taxa Selic.