Resultados do marcador: Justiça

Reunião entre Judiciário, Ministério Público e órgãos da rede de proteção estabeleceu ações nas áreas de educação, saúde e segurança e determinou o desacolhimento de três crianças.

Representação protocolada nesta terça-feira (14) pede apuração de possível conflito de interesses após governadora adquirir participação em embrião da chamada "Vaca de Ouro" ao lado do empresário Edmundo Pinheiro, controlador da concessionária Urbi Mobilidade Urbana.

Termo de Ajustamento de Conduta prevê diagnóstico, definição de prioridades e execução gradual de obras para enfrentar erosões, alagamentos e problemas históricos no sistema de águas pluviais.

Promotoria deu prazo de 60 dias para que a Secretaria de Saúde regulamente a emissão de documentos por profissionais de enfermagem; recomendação reforça que atestados e declarações são atribuição exclusiva de enfermeiros.

Crime ocorreu em junho de 2024, no distrito de Vendinha. Réus perseguiram duas vítimas de carro, provocaram a queda da motocicleta e efetuaram disparos; uma das vítimas morreu no local.

Área de 12,9 mil hectares, onde está o Complexo do Prata, na Chapada dos Veadeiros, é reivindicada por Goiás em ação no Supremo.

Decisão unânime reconheceu erro médico durante internação de gestante e elevou valor da reparação por danos morais para R$ 100 mil.

Primeira Turma analisa denúncia por coação no curso do processo; PGR pede condenação e reparação de danos, enquanto defesa questiona imparcialidade de Alexandre de Moraes e composição do colegiado.

PEC que reduz a idade penal de 18 para 16 anos foi aprovada na CCJ, mas ainda terá um longo caminho no Congresso antes de seguir para o Senado Federal.

Decisão atende a pedido da família de Rodrigo Castanheira, de 16 anos, que morreu após agressão em Vicente Pires. Pedro Turra está preso e aguarda definição sobre júri popular.