Resultados do marcador: Justiça
Decisão cita mais de 10 anos de conflitos e episódios de violência; dupla terá 30 dias para deixar o residencial no Jardim Botânico.
Banco de Brasília afirma que Paulo Henrique Costa descumpriu regras internas para capacitação paga pela instituição; decisão foi tomada pela 12ª Vara Cível de Brasília.
Defesa do candidato afirma que parecer do Ministério Público repete argumentos já contestados e sustenta que regras da Lei Complementar 219 garantem a elegibilidade de Arruda.
Recomendação aponta possível desequilíbrio na escolha dos conselheiros e cita indícios de desvio de finalidade durante análise de contas da Educação; município e Câmara têm até 30 dias para apresentar medidas.
Secretaria de Saúde terá 45 dias para apresentar plano final com metas, prazos e responsáveis; Ministério Público também quer diagnóstico sobre superlotação no Hospital de Base.
Em nota, o deputado estadual André do Premium (UB) classificou a denúncia por suspeitas de fraude tributária como uma “manobra política” para desgastar sua imagem às vésperas do período eleitoral. Segundo ele, adversários tentam transformar uma investigação ainda em andamento em condenação pública, explorando uma discussão tributária que será contestada pela defesa. “Denúncia não é condenação”, afirmou o parlamentar. André disse que seus advogados já preparam a defesa e que todos os documentos e esclarecimentos serão apresentados à Justiça.
O deputado também criticou o que chamou de “roteiro conhecido” de adversários que, segundo ele, protocolam acusações, provocam vazamentos e espalham versões unilaterais com o objetivo de produzir desgaste político antes mesmo da análise dos fatos. André afirmou que não possui condenação por desonestidade, desvio de dinheiro público ou apropriação de recursos e que a tentativa de transformar uma questão ainda submetida à Justiça em prova de culpa seria uma estratégia eleitoral.
André do Premium disse estar tranquilo e afirmou que não pretende responder aos ataques com “barulho político”, mas com documentos e resultados. “Podem tentar fabricar crises e antecipar julgamentos, mas a verdade será demonstrada nos autos”, declarou. Para o deputado, a estratégia de seus adversários revela mais preocupação com seu desempenho político do que com os fatos que estão sendo analisados pela Justiça.
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TJDFT concluiu que perícia apontou contaminação do material como causa mais provável do resultado e manteve indenização de R$ 8 mil por danos morais ao consumidor.
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