Resultados do marcador: Justiça

Operação revela conexões entre advogada e policial militar.

Corte fixa tese com repercussão geral e limita atualização de dívidas tributárias à taxa Selic.

Presidente da República tem 20 dias para escolher novo integrante da Corte.

Processo foi concluso em 3 de março e aguarda decisão da relatora ou envio para julgamento colegiado.

Joscilene Martins dos Santos afirma que foi alvo de cobranças por dinheiro, exposição vexatória e ofensas em publicações; decisão liminar determinou remoção do conteúdo em até 24 horas.

Mudança ocorre depois que ministros formaram maioria para manter a prisão do banqueiro em Brasília.

Governador de Minas Gerais apresenta pedido após divulgação de mensagens ligadas a investigação sobre banqueiro.

Partidos de oposição no Distrito Federal protocolaram uma representação na Justiça pedindo a apuração de possíveis irregularidades envolvendo o governador Ibaneis Rocha (MDB) e operações realizadas entre o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master. O caso acabou sendo encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde já tramita o inquérito da chamada Operação Compliance Zero.

Sem licenças e sem infraestrutura básica, loteamento é barrado pela Justiça a pedido do Ministério Público de Goiás para evitar danos ambientais e novos prejuízos a consumidores.

Justiça determina retratação pública, retirada de programa do ar e pagamento de R$ 40 mil por danos morais coletivos.