Resultados do marcador: Justiça

Acusado virou réu e segue preso preventivamente enquanto o processo avança.

Empreendimento estaria localizado em área rural e teria sido parcelado de forma irregular, segundo o Ministério Público.

Segundo o Ministério Público, investigados venderam cerca de 50 lotes em área rural sem autorização e teriam construído casas, aberto ruas e instalado rede elétrica sem licenças.

Desembargador diz que agressão foi grave, confirma necessidade da prisão e questiona concessão de prisão diferenciada.

Decisão atende pedido da PGR, veta manifestações em frente ao presídio federal e autoriza prisões em caso de descumprimento.

Família informa dificuldades para se alimentar e dormir, enquanto STF ainda não analisou novo pedido apresentado neste fim de semana.

Investigação aponta falhas no registro de terrenos e falta de infraestrutura básica em áreas parceladas.

Ataques às sedes dos Três Poderes, condenações inéditas, debates jurídicos e impactos políticos marcam o balanço de três anos do 8 de janeiro de 2023.

Fiscalização mobilizou cerca de 120 policiais e ocorreu em todos os dias da liberação.

Decisão desta sexta-feira (19) determinou a indisponibilidade de todos os lotes do Parque Residencial Jardim Europa, em Luziânia, pediu ao juízo de falências do DF a suspensão de penhoras e autorizou moradores a depositarem parcelas em juízo.