Resultados do marcador: Justiça

Encontramos 77 resultados
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Justiça
STF proíbe acampamentos na Papuda e adverte que caminhada anunciada por Nikolas não pode ocorrer no local

Decisão atende pedido da PGR, veta manifestações em frente ao presídio federal e autoriza prisões em caso de descumprimento.

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Justiça
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária após relatos de agravamento do estado de saúde

Família informa dificuldades para se alimentar e dormir, enquanto STF ainda não analisou novo pedido apresentado neste fim de semana.

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Justiça
MPGO entra na Justiça contra prefeitura de Formosa e cartório por irregularidades em loteamentos

Investigação aponta falhas no registro de terrenos e falta de infraestrutura básica em áreas parceladas.

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8 de janeiro
Três anos do 8 de janeiro: o que mudou no Brasil após os atos contra a democracia

Ataques às sedes dos Três Poderes, condenações inéditas, debates jurídicos e impactos políticos marcam o balanço de três anos do 8 de janeiro de 2023.

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Segurança
Saídão de dezembro tem 12 descumprimentos registrados até o momento, aponta sistema prisional

Fiscalização mobilizou cerca de 120 policiais e ocorreu em todos os dias da liberação.

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Justiça
Justiça de Goiás pede suspensão de penhoras e leilões no Jardim Europa, em Luziânia

Decisão desta sexta-feira (19) determinou a indisponibilidade de todos os lotes do Parque Residencial Jardim Europa, em Luziânia, pediu ao juízo de falências do DF a suspensão de penhoras e autorizou moradores a depositarem parcelas em juízo.

Justiça
MPGO entra com 25 ações para barrar loteamentos irregulares no Entorno do Lago Corumbá IV

Medidas buscam proteger o meio ambiente, o abastecimento de água e a organização urbana na região entre Goiás e o Distrito Federal.

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Bastidores DF
Bolsonaro pode cumprir pena no Guará

Ex-presidente condenado pode ser enviado ao quartel da PM no Distrito Federal para execução da pena — unidade é vista como opção estratégica pelas autoridades.

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Justiça
Generais Heleno e Paulo Sérgio são presos após condenação por participação em trama golpista

Militares vão cumprir pena no Comando Militar do Planalto; decisão ocorre no mesmo dia em que Bolsonaro inicia cumprimento de 27 anos de prisão.

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Justiça
Batalha judicial envolve Prefeitura de Águas Lindas e proprietário de fazenda para construção de complexo chinês

Prefeitura apresenta contraproposta de R$ 10,8 milhões e detalha investimentos nacionais e internacionais previstos no Polo Industrial Sol Nascente.