Resultados do marcador: Justiça

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Decisão Judicial
Justiça atende pedido do MPGO e MPF e determina paralisação do Aterro Sanitário Ouro Verde após desastre ambiental em Padre Bernardo

Decisão judicial foi tomada após deslizamento de lixo e chorume atingir o Córrego Santa Bárbara; juiz impõe medidas rigorosas contra a empresa responsável.

Justiça
Homem foragido por mais de duas décadas é julgado por assassinato e tentativa de homicídio em Alexânia

Após mais de 20 anos foragido da Justiça, Roberto Nogueira de Oliveira, de 52 anos, enfrenta julgamento nesta terça-feira (24), em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Alexânia, presidida pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende. O crime ocorreu em 29 de janeiro de 2001, numa chácara próxima à BR‑060 (km 17), zona rural do município.

Capacitação
Conselheiros tutelares do Entorno recebem capacitação para reforçar proteção de crianças e adolescentes

Formações promovidas pelo Ministério Público de Goiás reuniram representantes de 19 cidades, com foco nos desafios, direitos e no papel do Conselho Tutelar.

Justiça
STJ decide que preso reincidente em crimes hediondos deve cumprir 60% da pena total

Decisão atende recurso do Ministério Público de Goiás e altera cálculo da progressão de regime.

Justiça
Justiça cancela paternidade após mãe se recusar a fazer exame de DNA

Decisão considerou ausência de convivência e falta de provas sobre a paternidade biológica.

Justiça
Ex-vice-prefeita Ana Lúcia é condenada por injúria contra o prefeito Diego Sorgatto

Publicação em status do WhatsApp motivou a condenação, que prevê pena de três meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto

Justiça anula provas em processo contra José Roberto Arruda

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) declarou ilícitas as principais provas utilizadas contra o ex-governador em um dos processos relacionados à Operação Caixa de Pandora. Arruda conversou com o Jornal Opção Entorno sobre a decisão 

Justiça
STF suspende ações sobre “pejotização” em todo país

Ministro do STF diz que Justiça do Trabalho tem descumprido orientação da Corte sobre o tema e gerado restrição de liberdade de organização coletiva

Ministério Público
MPGO solicita fechamento de clínica de reabilitação em Luziânia por irregularidades

De acordo com o MPGO, durante uma inspeção sanitária realizada em fevereiro do ano passado, foram identificadas diversas violações às normas sanitárias

Justiça
Investigado pela PF por vários crimes, ex-prefeito Fábio Correa obtém decisão desfavorável no STJ

A defesa do ex-prefeito de Cidade Ocidental tenta a nulidade da investigação, mas não teve sua tese acolhida em julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e vai entrar com novo recurso. Fábio Correa (PP) falou com exclusividade ao Jornal Opção Entorno sobre o andamento do caso