Retomada dos trabalhos na Câmara de Valparaíso começa com críticas à nova taxa de lixo

A Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás retomou nesta semana os trabalhos legislativos do segundo semestre sob o impacto de uma polêmica que já afeta o bolso dos moradores: a entrada em vigor da taxa de resíduos sólidos, no valor de R$ 25 por residência, implementada pela gestão do prefeito Marcus Vinícius (MDB). A cobrança foi aprovada ainda na legislatura anterior, durante o governo do ex-prefeito Pábio Mossoró, com base no novo marco legal do saneamento.

Durante a primeira sessão após o recesso parlamentar, o vereador Denis Bento (Podemos), que integra a base do governo municipal, usou a tribuna para criticar a forma como a cobrança foi instituída e os impactos financeiros sobre a população — especialmente em bairros mais populares, como Pacaembu e Jardim Oriente.

“Eu sou base, mas não posso andar nas ruas e justificar para as pessoas o pagamento de uma taxa sem melhoria no serviço. Hoje, a cidade continua com o mesmo número de caminhões e o mesmo tipo de coleta. O valor de R$ 25 está sendo cobrado por unidade, mas em condomínios com macro medidores, como o meu, são 900 unidades pagando individualmente, mesmo com uma única coleta”, apontou Dênis.

A moradora do Parque Rio Branco, Geizielly Ribeiro, demonstrou insatisfação com a cobrança que passou a constar em sua fatura da Saneago. Segundo ela, embora reconheça a importância da coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos, já contribui regularmente com o pagamento do IPTU e de outros tributos municipais, que, conforme os preceitos constitucionais e orçamentários, têm como finalidade o custeio de serviços públicos essenciais — entre eles, a coleta de lixo. “Dessa forma, considero injusta e excessiva a criação de uma nova taxa, especialmente sendo cobrada por meio da conta de água, sem que haja uma opção prévia de contestação ou um esclarecimento transparente sobre a base de cálculo, a legalidade e a finalidade exata da cobrança”, desabafa Geizielly.

Questionamentos sobre proporcionalidade e transparência

De acordo com o parlamentar, a falta de transparência nos cálculos da tarifa e a ausência de um plano de investimento para melhoria da coleta de lixo são os principais pontos de insatisfação. Denis defende que o Executivo deveria ter realizado uma campanha de conscientização e esclarecimento à população antes de iniciar a cobrança.

“Goiânia, com mais de 1,5 milhão de habitantes, cobra uma taxa de R$ 21,50. Aqui, uma cidade menor, estamos cobrando R$ 25. E o serviço continua precário”, argumentou. Segundo ele, a Sané Água, concessionária responsável pelo abastecimento, possui cerca de 83 mil ligações residenciais no município, mas a conta final da taxa pode ser muito superior devido à cobrança diferenciada para comércios e condomínios.

O vereador também questionou a falta de contêineres em áreas comerciais e residenciais, o acúmulo de lixo em vias públicas e a inexistência de políticas de coleta seletiva e serviços como o “catatreco”, voltado para descarte de móveis e entulhos.

Proposta de revisão da taxa

Dênis revelou que está em diálogo com o prefeito Marcos Vinícius para buscar uma alternativa que alivie o impacto financeiro para os moradores. Uma das sugestões apresentadas é que o município subsidie parte do custo da coleta, reduzindo o valor cobrado do cidadão para algo em torno de R$ 12,50.

“A própria lei diz que a taxa é para subsidiar o serviço, e não para que o morador arque com 100% do custo. Hoje, a prefeitura cobre tudo. Se dividir esse valor com a população, o impacto já seria menor. Mas é fundamental que isso venha acompanhado de melhorias reais no serviço”, frisou.

Próximos passos

Denis informou que irá apresentar, na próxima sessão legislativa, um estudo com estimativas sobre a arrecadação total da taxa de resíduos sólidos, incluindo valores cobrados de residências, comércios e condomínios. Ele também pretende discutir com o Executivo municipal alternativas para reduzir os impactos da cobrança, mantendo o equilíbrio fiscal e melhorando a prestação do serviço à população.

“A taxa em si não é o maior problema. O problema é pagar por algo que não tem qualidade. Se for justo, transparente e bem aplicado, o cidadão paga com consciência”, concluiu.

A Prefeitura de Valparaíso foi questionada sobre o valor arrecadado e a destinação dos recursos arrecadados, porém, até o fechamento dessa reportagem não obtivemos resposta.