Cidade Ocidental recebe R$638 mil por meio da Lei Paulo Gustavo

Contemplado com a Lei Paulo Gustavo, o município de Cidade Ocidental já recebeu do governo federal o valor de R$ 638,92 mil para destinar aos agentes culturais por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Até o fim do ano, a verba deverá ser repassada aos fazedores de cultura por meio de editais nas áreas de produção audiovisual, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, entre outras áreas.

De acordo com a Prefeitura, o dinheiro já está na conta do município. Agora, para cumprir o que manda a lei, já foi realizada a discussão e a comunidade cultural foi consultada, assim como como os demais atores da sociedade civil, para definir o parâmetro de regulamentos, editais, chamamentos públicos e quaisquer outras formas de seleção pública relativa aos recursos oriundos desse fundo.

A participação nas consultas públicas aconteceu de forma presencial e delas participaram diferentes linguagens artísticas com potenciais interessados, sempre de forma transparente e impessoal, segundo o governo municipal.

A Lei Paulo Gustavo determina ações emergenciais destinadas ao setor cultural que devem ser adotadas para minimizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Todas as ações executadas por meio desta lei complementar devem ser realizadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa.

Leia também

Cidades do Entorno recebem mais de R$ 10 milhões em recursos pela Lei Paulo Gustavo

Cidade Ocidental abre processo seletivo simplificado para profissionais da educação