Distrito do Jardim Ingá poderá ser emancipado
Naiara Dias
15 maio 2024 às 13h47
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Localizado no município de Luziânia, o Distrito do Jardim Ingá está em vias de alcançar um marco histórico: sua emancipação. Este processo, que voltou a ser discutido amplamente, promete movimentar os bastidores da política. Afinal de contas, o distrito tem mais de 50 mil eleitores e uma população estimada em cerca de 100 mil habitantes, sendo capaz de definir as eleições na cidade.
Recentemente, o prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto (UB), esteve reunido com a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), coordenadora da Frente Parlamentar Mista Municipalista, para debater a questão. “Para que consigamos a emancipação do distrito, precisamos de uma lei aprovada no Congresso que possibilite a criação de novos municípios. Por isso estamos conversando com nossos deputados”, explica o gestor. E complementa: “O Distrito do Jardim Ingá, se emancipado, já seria uma das maiores cidades do estado. Quanto a este processo, sempre fui um apoiador, sobretudo quando estava como deputado estadual à frente da Comissão de Organização dos Municípios na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego)”.
Sorgatto diz que tem empreendido esforços para inserir uma consulta pública em Luziânia, junto às eleições deste ano, questionando a população sobre o assunto. “Acredito que o momento de fazer o debate é esse e creio que podemos sim, conseguir a tão sonhada emancipação do Distrito do Jardim Ingá”, ressalta.
Regras para a consulta pública
O ofício de apoio à consulta pública mencionado pelo prefeito chegou às mãos do vereador Carlos da Liga (UB), presidente da Câmara Municipal, que apresentou a proposta em Sessão Plenária no último dia 14, com o intuito de votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) referente ao tema já na próxima semana. “No dia 21 do mês corrente está programada a votação do PDL, para que a gente possa estar dentro do período de 90 dias do prazo legal, validando para o dia das eleições desse ano”, disse o parlamentar, em discurso na tribuna.
Ele se refere, no caso às regras previstas na Emenda Constitucional 111/2021 e na Resolução 23.736/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as quais estipulam que é permitido realizar consultas populares sobre questões locais simultaneamente com as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores, desde que tais consultas sejam aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data do pleito.
A deputada Flávia Morais informou que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi consultado e demonstrou abertura para o assunto.
“Entidade autossustentável”
Caso a emancipação finalmente se concretize, os futuros gestores do novo município terão a missão de gerir uma região que já tem, na prática, vida própria e condições econômicas para se desenvolver autonomamente. Conta também, inclusive, com o aporte de emendas parlamentares para melhorar sua infraestrutura e serviços públicos, como a que destinou recursos para a construção do Batalhão do Corpo de Bombeiros.
O presidente da Associação Comercial e Industrial do Distrito do Ingá (Acidi), Ronaldo Jadão de Azevedo Filho, apoia entusiasticamente a emancipação do distrito. “Recentemente participei de um Fórum de Debates na Câmara dos Deputados sobre esse tema, representando o comércio local. Lá, testemunhei o vigor dos distritos em todo o Brasil. No entanto, o que destacou o nosso foi a discussão sobre como os novos municípios se sustentariam após a emancipação. Dada nossa proximidade com o Distrito Federal, localização privilegiada e próspera economia, com mais de 100 mil habitantes e um forte crescimento no Entorno Sul, podemos afirmar que seríamos economicamente independentes”, garante. E conclui: “Portanto, qualquer preocupação sobre nossa dependência da União é infundada, pois estaríamos preparados para prosperar como uma entidade autossustentável”.
Bairros do Jardim Ingá
Historicamente, o Distrito do Jardim Ingá foi criado no ano 2000, por conta da promulgação da Lei no 2.350 pelo então prefeito de Luziânia Valcenor Braz de Queiroz. Seus moradores estão distribuídos, atualmente, em 35 bairros: Chácaras Marajoara, Cidade Industrial Francaroli, Cidade Osfaya, Jardim América, Jardim Central, Jardim do Ingá, Jardim Flamboyant, Jardim Guardiopoles, Jardim Jockey Clube (Ipê), Jardim Marília, Jardim Planalto, Jardim Umuarama, Jardim Zuleika, Mansões Campinas, Mansões de Recreio Dalva VII, Mansões de Recreio Dalva VIII, Mansões Fortaleza, Mansões Recreio Dalva IV, Parque Belo Horizonte, Parque Cruzeiro do Sul, Parque Estrela Dalva IX, Parque Estrela Dalva X, Parque Industrial Mingone II, Parque Mingone I, Parque Nova Iguaçu, Parque Residencial Faro, Parque São José, Parque São Sebastião, Parque Vera Cruz, Pró-Lote (Ingá 2), Santa Edwiges, Vila Isabel, Vila Marília, Vila Rica e Vila Santa Marta.