Procon notifica 56 postos no DF por aumento da gasolina; prazo é de 10 dias sob pena de multa

Após a fiscalização do Procon no Distrito Federal, o preço da gasolina começou a recuar em vários postos da capital. A ação foi motivada por um aumento repentino de até R$ 0,50 no valor do litro do combustível, ocorrido na madrugada da quinta-feira passada (3). Como resposta, o órgão de defesa do consumidor notificou 56 postos para que apresentem justificativa para o reajuste considerado abusivo.

Segundo o Procon, os estabelecimentos têm 10 dias corridos para comprovar o motivo do aumento. Caso não o façam, podem ser multados em até R$ 100 mil. A maioria dos postos notificados já começou a reduzir os preços, segundo constatado durante novas visitas de fiscalização.

Entre os dias 4 e 9 de julho, os fiscais vistoriaram 81 postos, o que representa cerca de 25% do total existente no DF. Foram solicitadas notas fiscais de compra nas distribuidoras e de venda ao consumidor final. A análise inicial mostrou que o custo da gasolina para os postos variou apenas entre R$ 0,02 e R$ 0,05 – o que, de acordo com o Procon, não justifica o repasse de até meio real ao consumidor.

“O que nós observamos foi uma flutuação mínima no preço de compra da gasolina por parte dos postos. Os donos dos postos notificados têm agora que justificar esse reajuste, sob pena de multa que será, em média, de R$ 50 mil por posto”, afirmou Marcelo Nascimento, diretor-geral do Procon-DF.

Como funciona a fiscalização

O procedimento do Procon segue etapas claras: primeiro, o posto é autuado e deve apresentar as notas fiscais de compra e venda da gasolina no prazo de até 48 horas. Com os documentos em mãos, o órgão analisa se houve repasse injustificado ao consumidor. Se for detectado aumento sem base concreta, o posto é novamente notificado e precisa entregar novos documentos, como relatórios de estoque e justificativas contábeis, dentro do prazo de 10 dias.

Caso não consiga justificar o reajuste, o local responde a um processo administrativo que pode terminar com multa entre R$ 20 mil e R$ 100 mil.

Como denunciar

O Procon reforça que o consumidor pode ajudar nesse processo de fiscalização. As denúncias podem ser feitas por meio de fotos e o endereço do posto de gasolina, enviados para o e-mail [email protected]. Também é possível denunciar pelo telefone 151 ou pela página oficial do Procon na internet. Após o registro, o órgão tem até dois dias úteis para realizar a vistoria.

“Na prática, isso significa que, embora os preços sejam livres, os postos não podem elevar os valores sem uma justificativa. Nosso trabalho é garantir que o consumidor não pague por algo sem base real”, concluiu o diretor do Procon.