Justiça aceita denúncia por suspeita de fraude em licitação durante a pandemia em Formosa

A 2ª Vara Criminal de Formosa aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) que trata de um suposto esquema de fraude em licitação e pagamento de propina. A acusação aponta prejuízo aproximado de R$ 700 mil aos cofres públicos. A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos envolvidos, atendendo ao pedido do MP.

Foram denunciados Rafael Magacho Vinícius dos Santos Silva, Bernardo Magacho dos Santos Silva, Leonardo Cândido Martins Bonini e Humberto de Alencastro Costa Ferreira.

De acordo com o promotor de Justiça Douglas Chegury, a investigação identificou que o grupo teria se organizado em 2020, período em que o país enfrentava a pandemia de Covid-19. Segundo a denúncia, a atuação envolveu combinação prévia entre os acusados para direcionar uma contratação pública, inflar preços e manter vantagens entre si.

A acusação relata que os médicos Bernardo e Rafael buscavam vender testes de detecção da Covid-19 por meio da empresa Magacho Exportação & Importação Ltda., com valores acima do praticado no mercado. Para viabilizar a venda ao município, o empresário Humberto teria atuado como intermediário entre os médicos e Leonardo, que, na época, exercia função pública no município.

O MPGO afirma que Leonardo teria iniciado as tratativas antes mesmo da abertura formal da licitação. Segundo a denúncia, houve um primeiro contato entre os envolvidos no dia 13 de maio de 2020. O processo de compra, porém, só foi oficialmente registrado no dia 14. Apesar disso, a acusação sustenta que a empresa vencedora já estava definida.

A investigação aponta ainda que documentos citados nas conversas teriam sido incluídos posteriormente no procedimento de Dispensa de Licitação nº 184/2020. Entre eles, estariam orçamentos considerados forjados. Para simular competição, teriam sido apresentadas propostas de três empresas que, segundo a denúncia, não existiam de fato.

As informações reunidas pelo MPGO indicam que toda a condução do processo se deu sob direção de Leonardo, que também teria assinado o parecer jurídico confirmando a regularidade da contratação. A entrega inicial de 5 mil testes teria sido feita por Humberto diretamente a ele.

Tentamos contato com as defesas de todos os citados, mas não tivemos retorno. O espaço segue aberto para manifestação.