O Ministério Público de Goiás (MPGO) instaurou um inquérito civil para investigar a possível utilização de um diploma falso pelo vereador Euder Vieira da Silva (PP), de Águas Lindas de Goiás. A suspeita é de que o parlamentar tenha apresentado um certificado de graduação em Enfermagem, supostamente emitido pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), para obter registro no Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO) e atuar na área da saúde pública.

De acordo com a Promotoria, a própria universidade, em documentos anexados ao processo, nega a existência de qualquer vínculo acadêmico com o nome do vereador. “Há documentos nos autos em que a universidade nega vínculo acadêmico com o investigado, sendo necessária a confirmação oficial dessa informação para a instrução do procedimento”, informa trecho da portaria de instauração do inquérito.

Para o MP, o exercício de atividades na área da saúde sem a formação e habilitação adequadas pode representar risco à vida e à integridade de pacientes, além de violar princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e eficiência.

Entre os documentos sob apuração estão diploma, histórico escolar, certificado de conclusão de curso e trabalho de conclusão de curso (TCC). O Ministério Público também requisitou informações ao Ministério da Educação, ao Coren-GO e à Polícia Civil, que já conduz investigação paralela sobre o caso.

Além do mandato como vereador, Euder Vieira já ocupou cargos técnicos e administrativos na saúde, incluindo a função de superintendente de Vigilância em Saúde no município.

Vereador nega irregularidades e diz que documento foi apresentado de boa-fé

Em nota, o vereador afirmou estar à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários. Segundo ele, o diploma apresentado na época foi atribuído à Unisul e utilizado para obter o registro profissional junto ao Coren-GO, o que permitiu sua atuação em funções administrativas e técnicas na área da saúde por vários anos.

Euder ressaltou ainda que, atualmente, exerce apenas o cargo eletivo de vereador em Águas Lindas e acompanha com tranquilidade a apuração dos fatos.

Câmara afirma que soube do caso pela imprensa

A Câmara Municipal de Águas Lindas de Goiás também se manifestou por meio de nota pública, informando que tomou conhecimento da denúncia somente após sua divulgação na imprensa. A Casa Legislativa aguarda o fim do recesso parlamentar para analisar a situação com mais profundidade e adotar as medidas cabíveis.

“Destacamos que a Câmara não tinha conhecimento dos fatos noticiados, tomando ciência dos mesmos pelo noticiário, sendo que aguardamos maiores apurações para a tomada de providências após o fim do recesso parlamentar”, diz a nota da Assessoria de Comunicação.