Afastado do cargo, Sebastião Melchior Pinheiro é investigado pela PCDF e pelo Ministério Público

A investigação apura os crimes de corrupção passiva e ativa, e contra a reforma tributária. As suspeitas recaem sobre Pinheiro e envolvem a possibilidade de recebimento de vantagens indevidas para a anulação das dívidas.

A PCDF, por meio da Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCOR), está conduzindo a investigação com o apoio do MPDFT. As autoridades buscam reunir provas para confirmar ou descartar as suspeitas contra o subsecretário.

A Operação Publicanos, deflagrada nesta quarta-feira (17), busca indícios de irregularidades no cancelamento de duas Certidões de Dívida Ativa (CDAs) de uma empresa, totalizando aproximadamente R$ 13 milhões. Segundo a investigação, o servidor responsável pelo cancelamento teria agido sem embasamento fático e com inobservância do rito processual.

A ação teria sido realizada de forma rápida e em duas situações idênticas, ferindo o princípio da isonomia, e trazendo vantagem indevida ao contribuinte. A celeridade no processo, sem a devida análise e fundamentação, sugere a possibilidade de favorecimento e potencial dano ao erário.

Mandados de prisão e medida cautelar

De acordo com informações da PCDF, o investigado foi afastado de suas funções públicas e proibido de acessar as dependências da Surec e da Secretaria de Economia. A investigação segue em andamento e a PCDF deve divulgar mais informações em breve.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na casa do investigado, na sede da Surec e em outro setor da Secretaria de Estado de Economia do DF, de modo a consolidar elementos probatórios e averiguar o envolvimento de outras pessoas neste caso.