Comissão da Câmara aprova inclusão da vacina contra meningite B no calendário do PNI

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inclui a vacina contra a meningite causada pela bactéria meningocócica do tipo B no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A proposta, de número 1286/23, recebeu parecer favorável da deputada Flávia Morais (PDT-GO).

O texto delega ao Ministério da Saúde a responsabilidade de definir o público-alvo, a forma de aplicação e os recursos necessários para oferta da vacina na rede pública. No parecer, a relatora destacou que a meningite B responde por cerca de 40% dos casos registrados no país e tem alta letalidade, sobretudo entre crianças menores de cinco anos.

A iniciativa foi apresentada pelo deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) e outros três parlamentares. Eles defendem que a medida é urgente, já que o SUS não disponibiliza atualmente a imunização. Hoje, a vacina só pode ser encontrada na rede privada, com custo médio de R$ 500 por dose — valor que, segundo os autores, dificulta o acesso para famílias que recebem até dois salários mínimos.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para o Senado antes de eventual sanção presidencial.