Deputados mantêm mandato de Carla Zambelli e aprovam suspensão de Glauber Braga

A Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A proposta de cassação não alcançou os 257 votos exigidos e registrou 227 votos favoráveis, 110 contrários e 10 abstenções. Com isso, o processo da Mesa Diretora sobre o caso foi encerrado.

Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a dez anos de prisão por envolvimento nas invasões aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Ela está presa na Itália, e o STF aguarda sua extradição.

Na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Claudio Cajado (PP-BA) havia defendido a cassação por entender que o regime fechado impediria o exercício do mandato. Ele citou decisões anteriores do STF como base. A relatoria inicial, de Diego Garcia (Republicanos-PR), recomendava que ela permanecesse no cargo, alegando falta de provas diretas contra a deputada. A defesa também questionou a confiabilidade dos depoimentos usados na condenação.

Outro ponto analisado foi a participação de Zambelli nos episódios de falsificação de documentos no CNJ. A 1ª Turma do STF também impôs multa e indenização por considerar que ela incentivou as invasões que inseriram ordens judiciais falsas nos sistemas do órgão.

Durante o debate no Plenário, deputados apresentaram posições diferentes. Alguns defenderam que a decisão do Supremo já seria suficiente para a perda do mandato. Outros afirmaram que caberia à Câmara fazer o julgamento político. Também houve quem defendesse aguardar possível excesso de faltas da deputada para que a Mesa Diretora tomasse uma decisão administrativa mais adiante.

Suspensão de Glauber Braga por seis meses

Na mesma sessão, a Câmara aprovou a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), com 318 votos a favor, 141 contra e 3 abstenções. A medida substituiu a cassação sugerida pelo Conselho de Ética.

Braga foi acusado de quebrar o decoro parlamentar ao expulsar, com empurrões e chutes, um militante do MBL durante um episódio ocorrido no ano passado. O caso foi filmado. Em sua defesa, o deputado afirmou que reagiu após provocações e ofensas contra sua mãe, que estava gravemente doente.

O parlamentar disse que não se arrepende do que fez e argumentou que uma eventual cassação não estaria ligada apenas ao episódio, mas a sua atuação crítica em temas políticos. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) também contestou o pedido de cassação, afirmando que qualquer pessoa reagiria diante de provocações em um momento de fragilidade familiar.

Já o relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), defendeu que o Plenário apenas confirmasse o entendimento do Conselho de Ética. Parlamentares contrários a Glauber afirmaram que o histórico de embates do deputado justificaria uma punição mais dura. Outros defenderam a suspensão como forma de penalizar sem agravar tensões.

Houve ainda críticas de parte da base do governo sobre a possibilidade de votação remota, mas a Presidência da Câmara respondeu que esse formato amplia a participação dos deputados.

A suspensão foi confirmada com a aprovação do Projeto de Resolução 86/25, já transformado na Resolução 32/25.