No segundo dia de trabalho, deputados aprovam novo reajuste salarial de servidores da Câmara e do Senado acima do teto

No segundo dia de retomada dos trabalhos, nesta terça-feira (3), o Plenário do Congresso Nacional aprovou projetos que alteram os planos de carreira dos servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As propostas tratam de reajustes salariais, mudanças em gratificações e criação de novos benefícios.

Na Câmara, foi aprovado o Projeto de Lei 179/26, que reajusta salários e modifica critérios para concessão de gratificações. O texto prevê aumentos entre 8% e 9% para servidores efetivos, comissionados e secretários parlamentares.

A proposta também altera as regras das gratificações por especialização e capacitação e cria uma licença compensatória para servidores que ocupam cargos estratégicos de direção. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora com o objetivo de modernizar a carreira legislativa da Câmara, que passa a ser considerada típica de Estado. Segundo o texto, os custos serão cobertos pelo orçamento da própria Casa.

Após a aprovação na Câmara, o projeto foi analisado e aprovado pelo Senado e segue agora para sanção presidencial.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 6070/25, do Senado Federal. A proposta prevê reajuste dos vencimentos básicos dos servidores entre os anos de 2026 e 2029, além de reestruturar as gratificações. Assim como no texto da Câmara, o projeto cria licença compensatória para servidores que ocupam cargos de direção ou de assessoramento superior.