Silvye Alves propõe penas mais duras para maus-tratos e abandono de idosos

A deputada federal Silvye Alves (UB-GO) apresentou um projeto de lei que endurece as penas para maus-tratos e abandono de pessoas idosas. A proposta transforma essas condutas em crimes hediondos, retira a possibilidade de fiança e prevê punições mais severas quando o agressor for parente próximo da vítima.

Segundo a parlamentar, o aumento dos casos, especialmente cometidos por familiares, exige uma resposta mais rigorosa. “O vínculo de parentesco representa maior dever de cuidado e afeto, motivo pelo qual a pena deve ser mais severa”, argumenta.

O texto prevê que o abandono de idosos em hospitais, casas de saúde ou instituições de longa permanência — ou a omissão no fornecimento de necessidades básicas quando houver obrigação legal — seja punido com reclusão de dois a seis anos e multa. Atualmente, o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece pena de seis meses a três anos de detenção para esse tipo de crime.

Caso o agressor seja descendente, irmão, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau, a punição poderá ser aumentada de metade até o dobro.

O projeto também cria um novo tipo penal para quem submeter idosos a condições degradantes, humilhantes ou que causem sofrimento físico, psicológico ou moral, por ação ou omissão. Para essas situações, a pena prevista é de três a oito anos de reclusão.

A inclusão das condutas na Lei dos Crimes Hediondos torna o cumprimento da pena mais rigoroso, com restrições a benefícios como progressão de regime.

Antes de ir a votação no Plenário da Câmara, a proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, seguirá para o Senado.