Prefeitura de Luziânia corta pela metade taxa de lixo cobrada no IPTU

A Prefeitura de Luziânia anunciou nesta semana a redução de 50% na Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) cobrada junto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo o prefeito Diego Sorgatto (UB), a medida busca diminuir o peso da cobrança no bolso do contribuinte, especialmente das famílias de menor renda, sem descumprir a legislação federal.

De acordo com o gestor, a taxa é prevista no Marco Legal do Saneamento Básico, que determina a obrigatoriedade da cobrança para garantir recursos destinados à coleta e à destinação adequada do lixo urbano. Atualmente, o município gasta cerca de R$ 2,5 milhões por mês com esse serviço — valor bem acima do que é arrecadado com a TRS.

Com a mudança, o cálculo da taxa, que antes considerava a metragem do lote, foi reduzido pela metade. Na prática, um imóvel que pagava cerca de R$ 140 por ano passará a pagar R$ 70.

A prefeitura informou ainda que continuam valendo as isenções para imóveis localizados em loteamentos que não contam com infraestrutura e serviços públicos, como a coleta de lixo. Nesses casos, os proprietários podem solicitar a isenção por meio de protocolo administrativo junto ao município.

Outro ponto destacado é a manutenção da tarifa social da taxa de resíduos cobrada na conta de água. Famílias que consomem até 10 metros cúbicos mensais e se enquadram nos critérios sociais pagarão R$ 9,19 por mês. Antes, a tarifa padrão era de R$ 24,50.

Para tirar dúvidas ou solicitar serviços relacionados à TRS e ao IPTU, os moradores podem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) pelo WhatsApp, no número (61) 99294-4736.