Enfermeiros fazem marcha em Brasília por valorização da categoria

Profissionais da enfermagem realizam, na manhã desta terça-feira (17), uma marcha em Brasília em defesa da valorização da categoria. A concentração começou no Museu Nacional da República, de onde os participantes seguem pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional.

O principal objetivo do ato é pressionar pela aprovação da PEC 19/2024, apresentada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A proposta estabelece que o piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras seja vinculado a uma jornada máxima de 30 horas semanais.

O texto também prevê reajuste anual do piso salarial, com correção mínima equivalente à inflação acumulada nos 12 meses anteriores. Segundo representantes da categoria, o valor atual perdeu mais de 20% do poder de compra desde a criação do piso, há cerca de três anos.

A mobilização reúne centenas de profissionais de diferentes estados e representa uma categoria com cerca de 3 milhões de trabalhadores no país. Caravanas começaram a chegar à capital federal desde a madrugada.

Uma das delegações partiu de São Luís e percorreu quase 2 mil quilômetros até Brasília. “Temos um propósito de luta e de valorização da enfermagem de todo o Brasil. Depois poderemos dizer que fizemos parte dessa história”, afirmou a enfermeira Amparo Santana, integrante do grupo maranhense.

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri, defende que a correção inflacionária seja garantida por lei. “É imprescindível que a enfermagem tenha um piso que reflita a complexidade e a relevância do trabalho para o SUS e para a população brasileira”, disse.

A proposta tem relatoria favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), mas está parada desde dezembro de 2024 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Entidades da categoria afirmam ainda que a decisão do Supremo Tribunal Federal de fixar a jornada de 44 horas como referência para o cálculo do piso acabou reduzindo, na prática, o valor recebido por muitos profissionais. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicam que a jornada predominante na enfermagem é de 36 horas semanais.

A marcha em Brasília é organizada pelo Sistema Cofen e Conselhos Regionais de Enfermagem, com apoio de sindicatos, instituições de ensino e entidades do Fórum Nacional pela Valorização da Enfermagem.