Governo de Goiás busca uma solução para o transporte coletivo no Entorno
12 dezembro 2023 às 14h44
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Durante a entrevista concedida, o governador Ronaldo Caiado (UB) afirmou que espera que um acordo entre os governos de Goiás, o GDF e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esteja próximo de uma resolução, a fim de garantir que uma política de subsídio do transporte coletivo seja implantada na região do Entorno do DF.
Caiado citou como exemplo bem-sucedido o transporte na Região Metropolitana de Goiânia, uma vez que, desde 2019, não há aumento na passagem de ônibus devido a um acordo entre o Governo de Goiás e as prefeituras que assistem o transporte público, o que viabiliza o valor da tarifa de ônibus em R$ 4,30. O chefe do Executivo de Goiás destacou que, no caso do Entorno, o assunto nunca foi adiante pelo fato de envolver dois estados e a ANTT tem a responsabilidade de pautar a política de transporte. Que se não fosse isso, já estaria resolvido.
A estratégia pretende aliviar, sobretudo, o bolso dos usuários do transporte coletivo do Entorno, que chegam a pagar valores acima de R$ 10 para chegarem no trabalho ou estudarem em Brasília. A proposta é que, por meio do convênio Goiás, DF e ANTT, o valor do subsídio seja dividido em três partes iguais.
Mobilidade na região do Entorno é prioridade
Para Maria Caroline Fleury, titular da Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal (SEDFGO), a grande prioridade do órgão desde sua criação, a pedido do governador Caiado, foi trabalhar a questão da mobilidade no Entorno. “A gente avança com o BRT e VLT no Entorno Sul, mas a questão do consórcio e do subsídio seguem sendo um impasse, porque é responsabilidade da ANTT por ser transporte interestadual. É preciso a participação dos três entes, o Governo Federal, o estado de Goiás e a União. O governo do estado de Goiás, que é o ente que menos arrecada, já se colocou à disposição para contribuir com um terço desse custo e o GDF também, mas nós precisamos que a ANTT realmente faça isso”.
Fleury reforça ainda que a ANTT precisa desenvolver os estudos necessários. “A gente precisa da ANTT, tanto no que se refere aos estudos, quanto ao custo desse subsídio, porque até para dividir esse um terço, o que seria o ideal, é preciso determinar qual seria a tarifa técnica, justa, quanto custaria essa passagem de fato. Então, precisamos de duas coisas: os dados e realmente a autorização para que se faça o consórcio. E, principalmente, a participação da União, porque se não for via ANTT, que alega que não tem recursos e que a função da agência não é subsidiar, quem vai cumprir essa função? O Ministério dos Transportes? O Ministério das Cidades? Enfim, a própria Casa Civil tem que designar um órgão para resolver esse orçamento”, enfatiza.
A secretária finaliza, lembrando que em todas as reuniões e entrevistas que vem falando sobre o assunto, o governador tem ressaltado a necessidade do consórcio e a importância do transporte público para o Entorno. Todavia, a titular da pasta alega que o estado de Goiás fica de mãos atadas por conta da ANTT. “Temos toda a intenção de solucionar, porque sabemos da importância dessa questão para a população da região. Assim como o governador já fez em Goiânia e na Região Metropolitana, assumindo os custos que são do estado. Mas estamos impossibilitados de resolver, porque a lei não permite”.