Taxa do Lixo em Padre Bernardo gera revolta e críticas por valores considerados abusivos

A Prefeitura de Padre Bernardo, comandada pelo prefeito Joseleide Lázaro (UB), apresentou uma proposta para implementar a chamada “Taxa do Lixo”, com valores que variam conforme o volume de consumo de água e a categoria do contribuinte. O documento oficial, assinado pelo prefeito, detalha uma tabela de cobranças que inclui setores comercial, industrial, público, residencial e social.

A polêmica cresceu após vir à tona que o prefeito tentou por duas vezes aprovar a cobrança por meio de decreto, sem votação na Câmara Municipal. Segundo o vereador Thiago Dias (Podemos), “ele não aguentou a pressão, revogou os dois decretos que tinha feito, sem nenhum tipo de votação, e agora está elaborando o projeto para enviar à Câmara para apreciação.”

De acordo com a tabela, as tarifas mais altas podem chegar a R$ 628,43 para estabelecimentos da categoria pública e R$ 550,00 para setores comercial e residencial, em casos de volume superior a 50 metros cúbicos de resíduos sólidos. Para as demais categorias, os valores seguem uma escala progressiva.

A proposta provocou forte reação negativa entre moradores, que afirmam que os valores não condizem com a realidade local e que o modelo de cobrança é injusto.

A moradora Eliane Martins criticou duramente o projeto. “Acho um absurdo essa cobrança. É indevida. Cobrar taxa de lixo baseada em metros cúbicos de água é inaceitável, principalmente pelos valores altos. Vocês já fizeram a soma de quanto isso vai render para a prefeitura? É realmente um roubo.”

O morador Flávio Obras considera que a medida coloca um peso excessivo sobre a população.
“Sabemos que existe legislação federal sobre resíduos sólidos, mas a forma proposta aqui é uma taxa abusiva, desproporcional. Não concordamos e não aceitamos esse valor elevado, ainda mais sem explicações claras sobre mudanças no Código Tributário.” Ele defende que a cobrança seja mínima, equilibrada e transparente, compatível com a realidade econômica do município.

Já o morador Raimundo Rodrigues também demonstrou indignação, afirmando que o prefeito não apresentou estudos técnicos que justifiquem os valores. “Os municípios têm que se adequar, mas não dá para cobrar taxa de lixo baseada no consumo de água. Quanto mais água você gastar, mais vai pagar lixo? Não tem lógica. Parece que querem fazer caixa, e quem sofre é o povo.”

Ele reforça que uma eventual taxa deveria ser o mais baixa possível, além de considerar que famílias de baixa renda não deveriam entrar na cobrança. “Muita gente vive de salário mínimo ou de auxílio do governo. O prefeito precisava ser mais humanizado, olhar a realidade da população.”

Com a pressão popular, as tentativas via decreto foram derrubadas, e agora o projeto deve seguir para análise dos vereadores. Moradores esperam que a Câmara realize um debate transparente e que os valores sejam revistos de forma justa e coerente com a realidade do município.

A equipe de reportagem procurou a Prefeitura de Padre Bernardo e o prefeito Joseleide Lázaro, nesta terça-feira (25), porém, até o fechamento desta reportagem, não houve manifestação.