Prefeitura abre licitação de R$ 2,07 milhões para reforma e ampliação de escola em Cidade Ocidental

A Prefeitura de Cidade Ocidental abriu uma licitação para contratar empresa responsável pela reforma e ampliação da Escola Municipal José Fernandes da Silva Neto. O valor estimado da obra é de R$ 2.071.200,85, conforme consta na Concorrência Eletrônica nº 019/2025.

Segundo o edital, o processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Compras, Licitação e Contratos e integra o Processo Administrativo nº 2025019885. A contratação prevê a execução da obra em um único item, de acordo com os projetos técnicos, a planilha orçamentária, o cronograma físico-financeiro e as demais especificações estabelecidas no documento.

A obra será executada na Escola Municipal José Fernandes da Silva Neto, localizada na Superquadra 13, quadra 05, área especial, no Centro de Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidade Ocidental informou que a reforma tem como objetivo a revitalização da edificação existente, diante do desgaste natural identificado ao longo do tempo em diversos ambientes da escola, como pisos, acessos, fachada, refeitório, cozinha, sala de professores e banheiros. Segundo a pasta, as intervenções são necessárias para garantir a integridade da estrutura, a funcionalidade dos espaços e a oferta de um ambiente adequado às atividades educacionais.

Ainda de acordo com a secretaria, o projeto inclui melhorias no acesso à unidade escolar, com foco na mobilidade urbana e na segurança viária no entorno. A proposta busca organizar o fluxo de veículos, transporte escolar, pedestres e ciclistas, especialmente nos horários de maior concentração de alunos, com o objetivo de reduzir riscos de acidentes.

A nota informa também que a obra prevê adequações às normas técnicas vigentes, incluindo a implantação de acessibilidade conforme a ABNT NBR 9050, atualização da fachada, ajustes no perímetro da unidade e implantação de sistema de combate a incêndio. Como a área construída da escola é superior a 1.500 metros quadrados, as adequações atendem às exigências do Corpo de Bombeiros, com instalação de hidrantes, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), sinalização e rotas de fuga.

Além das intervenções na edificação, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura informou que a reforma contempla a requalificação do entorno imediato da escola, incluindo a duplicação da via pública em frente à unidade. Segundo a pasta, a medida visa melhorar a fluidez do tráfego, ampliar a capacidade da via e reforçar a segurança de pedestres e usuários do transporte escolar nos horários de entrada e saída dos alunos.

Sobre o valor estimado, a secretaria esclareceu que o montante foi definido com base em projetos técnicos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias elaborados a partir de referências oficiais de custos, observando critérios de legalidade, compatibilidade técnica, economicidade e proporcionalidade em relação à complexidade dos serviços previstos.

Por fim, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura informou que todos os documentos técnicos que fundamentam a contratação, incluindo projetos, orçamentos e memoriais, estão disponíveis para consulta pública no site oficial do município, no Portal do Cidadão, no menu Licitações, referentes à Concorrência Eletrônica nº 019/2025.