Resultados do marcador: Lei sancionada

Nova legislação entra em vigor em agosto e beneficia inscritos no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa.

Medida sancionada por Lula autoriza uso do dinheiro das multas para custear habilitação de quem está no CadÚnico, mas veta exame toxicológico para motos e carros.

A nova legislação visa fortalecer a reciclagem no Brasil, reduzir a dependência de resíduos importados e promover práticas sustentáveis na gestão do lixo