Vereador denuncia a existência de funcionária-fantasma em Alexânia

Durante sessão da Câmara Municipal de Alexânia, o vereador Rafael Bolinha (Cidadania) denunciou que uma funcionária contratada pelo município não estaria comparecendo ao serviço ou aparecendo apenas eventualmente. O caso naturalmente gerou repercussão não só na Câmara, como também nas redes sociais. Porém, o Jornal Opção Entorno obteve depoimentos que contestam frontalmente a versão do parlamentar.

A prestadora de serviços em questão acusada de ser uma “funcionária-fantasma” é a cirurgiã-dentista Ginger Cristielle Sousa, que estava lotada no cargo de Coordenadora de Saúde Bucal a partir de contrato administrativo de prestação de serviço celebrado entre ela e o Fundo Municipal de Saúde de Alexânia.

O documento deixa claro que caberia à prestadora cumprir até 190 horas/mês, o que daria, em média, 8h/dia de segunda a sábado, se for considerada a carga horária total. Ocorre que Ginger ocupou também, até o dia 22 de setembro, o cargo de cirurgiã-dentista em outro município, com jornada fixa de 8h/dia. Segundo Rafael Bolinha, compatibilizar ambos os cargos com tal carga horária seria inviável. “Os postos de saúde em Alexânia geralmente fecham às 20h. Um ou outro fica aberto até às 22h. Ela trabalhou algumas vezes até esse horário; porém, se somarmos todas as horas, não chegará a 190h/mês”, argumenta, acrescentando que ela recebia integralmente seus vencimentos.

O vereador conta que Ginger chegou a procurá-lo no Instagram, solicitou o número do WhatsApp e enviou mensagens se defendendo das acusações. Porém, de acordo com Rafael, as mensagens foram logo apagadas. “Por que ela apagou? Quem não deve, não teme”, questiona o parlamentar. “Ginger disse que recebia bônus por bom desempenho, mas o contrato só fala em horas trabalhadas”, pontua.

De acordo com o vereador, foi aprovado um requerimento na Câmara para envio da denúncia ao Ministério Público de Goiás.

“Inverdades” e briga política

Procurada pelo Jornal Opção Entorno, a cirurgiã-dentista conta que não trabalha mais como coordenadora de saúde bucal em Alexânia e, segundo ela, o motivo da rescisão contratual foi sua aprovação em um concurso público. “Não fiz nada de errado e minha vida está sendo resumida a inverdades”, desabafa. A prefeitura do município, por sua vez, informou que a solicitação da rescisão ocorreu no dia 2 de outubro.

Algumas pessoas saíram em defesa de Ginger, elogiando, inclusive, sua atuação profissional. A dona de casa Marcia Tavares, que foi paciente da cirurgiã-dentista em um posto de saúde, define Ginger como uma pessoa “batalhadora”. “Isso tudo é briga política para derrubá-la. Ela sempre se destacou profissionalmente”, garante. “Lembro direitinho do dia em que ela falou que não poderia mais atender os pacientes por ter passado em concurso e, por isso, pediu seu desligamento do cargo”.

Michelle Sousa, mãe de Ginger, também acredita que o nome da cirurgiã-dentista está sendo usado em uma “briga política”. “Ela trabalha dia e noite, finais de semana e até feriados. O que estão fazendo com ela é muito injusto”, protesta. “Minha filha sempre cumpriu corretamente seus trabalhos e compromissos. Se realmente esse caso parar no Ministério Público, irão comprovar o que estou falando”, completa.

Prefeitura contesta a versão do vereador

Delano Ferraz, chefe de gabinete do prefeito Allyson Silva Lima, diz que toda a polêmica ocorrida a partir do discurso do vereador Rafael Bolinha não passa de “disputa política”, por conta da proximidade das eleições, e não vê irregularidades no caso Ginger. “Nem sei se poderíamos chamar esse caso concreto de ‘denúncia’, pois não há provas”, alfineta.

Ele explica que o modelo de contrato estabelecido entre Ginger e o Fundo Municipal de Saúde tem como base o credenciamento. “Os contratados nesta situação não podem ser chamados de funcionários e nem de servidores, pois são prestadores de serviço, cujo trabalho não é medido pela aferição da pontualidade e assiduidade, mas pela produção, ou seja, se houve ou não cumprimento das atribuições e serviços previstos no contrato”, detalha.

De acordo com Delano, a função de um coordenador de saúde – que era a situação de Ginger em Alexânia – é de caráter burocrático. “É preciso fazer planejamento, escala, prever contratação de materiais e insumos. Essa função visa dar suporte ao serviço que é prestado ao público”, esclarece. “E esse trabalho deve ser entregue rotineiramente, sem que se deva exigir a presença do prestador num determinado lugar específico. Para isso, o contrato estima o máximo de até 190 horas por mês. É uma estimativa de teto, que é pago mensalmente de acordo com a medição de serviço que foi efetivamente prestado. Então, pode ser que dê 190 horas em um mês, 170 em outro, ou 40. Isto não é problema, porque a pessoa recebe apenas a quantidade de horas que ela efetivamente trabalhou”, conclui o chefe de gabinete.