Estado brasileiro pede desculpas a familiares de mortos e desaparecidos políticos na ditadura

O Estado brasileiro desculpou-se à sociedade e aos familiares de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar no Brasil. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira, 24,dia em que é comemorado o Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas, em São Paulo. A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo foi a responsável pela leitura do pedido de desculpas.

O pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro se refere à negligência da União entre 1990 e 2014 na condução dos trabalhos de identificação dos restos mortais da Vala Clandestina de Perus.

Ao ler o pedido de desculpas do Estado brasileiro, a ministra Macaé Evaristo destacou a importância de ações que honrem a memória, a verdade, a justiça e a reparação:

“É um momento muito triste, ao mesmo tempo, muito importante, porque a verdade é uma verdade que precisa ser revelada como justiça a todos os familiares, mas também para que a sociedade brasileira compreenda toda a violência que se cometeu em nome do Estado e para que a gente reafirme a democracia, nunca mais esqueça e para que nunca mais aconteça”.

Vala dos Perus

A Vala de Perus é um local onde foram encontrados, em 1990, mais de 1 mil restos mortais de vítimas da ditadura militar do Brasil que ocorreu entre 1964 e 1985. A vala clandestina foi feita no Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, na região noroeste de São Paulo. Além das vítimas da repressão política, o local também era utilizado como descarte de indigentes e pessoas mortas em confrontos com a política.

Durante a ditadura militar, muitos opositores do regime foram presos, torturados e mortos por órgãos repressivos do Estado. Para esconder esses crimes, os corpos de algumas vítimas foram enterrados clandestinamente em locais como a Vala de Perus.

A descoberta da vala ocorreu após denúncias de familiares de desaparecidos políticos e investigações conduzidas por grupos de direitos humanos. A revelação reforçou as evidências sobre as práticas de desaparecimento forçado no Brasil durante o período autoritário.

Desde a descoberta da vala em 1990, diversos esforços foram feitos para identificar os restos mortais, mas o processo tem sido lento devido a dificuldades técnicas e burocráticas. O trabalho envolve perícias forenses e exames de DNA conduzidos por instituições como o Instituto Oscar Freire (USP) e o Grupo de Trabalho Perus (GTP), criado para essa finalidade.

O ato desta segunda foi realizado a partir de acordo judicial entre a União e o Ministério Público Federal, em dezembro de 2024. O acordo estabeleceu a realização da cerimônia pública para ser lido o pedido de desculpas.

Algumas das vítimas identificadas incluem:

• Diniz Bento da Silva (“Bacuri”), militante da resistência à ditadura.
• José Lavechia, operário e ativista sindical.
• Frederico Eduardo Mayr, militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Importância e memória

A Vala de Perus se tornou um dos símbolos da luta por justiça e memória no Brasil. Em 2014, com a criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o caso ganhou novo fôlego, sendo tratado como parte fundamental do resgate da história dos desaparecidos políticos. Além disso, a identificação das ossadas representa um passo crucial para o reconhecimento oficial dos crimes da ditadura e a reparação às famílias das vítimas. (Raphael Bezerra)

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