GDF Saúde é suspenso para servidores da Defensoria

O atendimento pelo GDF Saúde será suspenso para servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme comunicado interno assinado nesta quinta-feira (20), em Brasília. Segundo a Defensoria, a medida está relacionada à falta de repasse, pelo Tesouro Distrital, de recursos destinados ao custeio do aporte mensal equivalente a 2% da folha de pagamento dos servidores, o que teria comprometido a continuidade do convênio com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas-DF).

No memorando enviado aos servidores, a DPDF informou que está adotando providências administrativas para viabilizar a transição e que serão disponibilizados, a partir de setembro, planos de saúde de outras instituições conveniadas, sem período de carência.

A Defensoria afirmou que a suspensão é restrita aos servidores do órgão e não afeta os demais beneficiários do GDF Saúde. O Inas também confirmou que a mudança atinge exclusivamente os usuários vinculados à DPDF e informou que os demais beneficiários continuam sendo atendidos normalmente.

Arruda critica situação e promete auditoria

A suspensão ocorre em meio a críticas do ex-governador José Roberto Arruda à situação financeira e administrativa do Inas. Em declaração sobre o episódio, Arruda afirmou que o instituto estaria “quebrado” e relacionou o caso a uma série de problemas que, segundo ele, teriam ocorrido durante a gestão do governador Ibaneis Rocha.

Arruda citou, entre outros pontos, a venda da CEB, a situação financeira do BRB e problemas nas áreas de saúde e educação. As afirmações fazem parte do discurso político do ex-governador e não foram apresentadas, na declaração, acompanhadas de documentos ou dados que comprovem cada uma das acusações.

Sobre o caso específico do Inas, Arruda disse que pretende, caso retorne ao governo, “recuperar o INAS” e realizar uma auditoria para verificar como os recursos destinados à assistência dos servidores foram aplicados.

“Nós vamos recuperar o INAS e vamos fazer uma auditoria para saber onde o dinheiro dos servidores foi aplicado”, afirmou Arruda.

O ex-governador também levantou questionamentos sobre a atual presidência do instituto. Segundo ele, o recém-nomeado presidente do Inas teria conexões políticas e seria do Rio de Janeiro, permanecendo em Brasília apenas de terça a quinta-feira. Arruda terminou a declaração afirmando que considera a situação suspeita: “tem caroço nesse angu”.

As alegações sobre o presidente do Inas e sobre a aplicação dos recursos não foram acompanhadas, na declaração de Arruda, de documentos que comprovem irregularidades. Por isso, os questionamentos devem ser tratados como cobranças políticas que demandam esclarecimentos e eventual comprovação documental.

O que dizem DPDF e Inas

Em nota, a DPDF afirmou que a mudança decorre da adoção de uma nova sistemática de convênio para assistência à saúde e que outras opções de planos já estão sendo disponibilizadas aos servidores.

A Defensoria também informou que reconhece a importância do benefício e que está tomando as medidas administrativas necessárias para garantir a continuidade da assistência.

O Inas, por sua vez, reforçou que a suspensão não atinge os demais usuários do GDF Saúde. Segundo o instituto, qualquer alteração na assistência dos beneficiários será comunicada oficialmente antes de sua eventual implementação.

Perguntas que ficam

A suspensão do plano para os servidores da Defensoria abre questionamentos sobre a origem do problema financeiro e sobre o cumprimento das obrigações previstas no convênio.

Entre os pontos que precisam ser esclarecidos estão quanto o Tesouro Distrital deixou de repassar ao Inas, desde quando os pagamentos estão pendentes, qual é o valor acumulado do débito e por que a situação chegou ao ponto de comprometer a continuidade do atendimento aos servidores da DPDF.

Também é relevante esclarecer qual é atualmente a situação financeira do Inas, quais são suas receitas e despesas, quanto o instituto possui em caixa, quais valores estão empenhados ou em atraso e se existem outros órgãos ou categorias de servidores sob risco de terem o atendimento alterado.

No campo político, as declarações de Arruda colocam ainda sob escrutínio a gestão do instituto e a necessidade de transparência sobre a utilização dos recursos destinados à assistência à saúde dos servidores.