Atendimento Educacional Especializado vira motivo de polêmica em Luziânia

Na última segunda, dia 30 de outubro, o secretário de Educação de Luziânia, Tiago Machado, anunciou o fechamento da unidade de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em reunião realizada junto a pais de crianças com necessidades especiais, professores e membros da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O motivo, segundo ele, é que o local apresenta condições insalubres.

O serviço prestado no AEE agora será transferido, a partir do dia 6 de novembro, para cinco polos de atendimento – quatro escolas municipais em Luziânia e uma no Distrito do Jardim Ingá –, com ampliação no número de crianças atendidas. O fato gerou controvérsias e apreensão nos pais e na diretoria da própria Apae, os quais temem a diminuição da qualidade do trabalho realizado junto aos pequenos.

Novos critérios

O AEE funciona, no momento, no Parque da Saudade, atrás da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito. De acordo com Tiago Machado, o ambiente não é propício aos alunos. “Estivemos lá e encontramos ratos no depósito de alimentos. Fiquei horrorizado”, relata. “Então eu baixei uma normatização para regular o AEE, aumentando o número de alunos atendidos de oito para 80, e em locais mais adequados”.

O secretário se refere à Portaria n^o 951, de 25 de outubro, que dispõe sobre as diretrizes operacionais para o AEE. Segundo a norma, caberá à Divisão de Educação Especial organizar polos de atendimento do AEE, promover a formação continuada aos pedagogos atuantes no atendimento especializado e estabelecer os critérios do serviço.

O atendimento se dará uma vez na semana, com duração de 60 minutos, sempre no contraturno da escola. “Vamos sair de um lugar insalubre para cinco unidades dentro de nossas escolas, onde teremos condições de verificar o serviço prestado e acompanhar e melhorar o atendimento a esses alunos. Assim, conseguiremos dar um retorno adequado às famílias, além de diminuirmos o trajeto do aluno, já que ele irá para a unidade mais próxima de sua residência”, detalha Machado.

Medidas impositivas

Uma professora voluntária da Apae, que não quis se identificar, alega que o fechamento do local atual do AEE foi decidido de forma impositiva pela prefeitura de Luziânia, sem um debate prévio com a Apae, professores e responsáveis. Além disso, ela rebate o secretário quanto às condições do lugar, dizendo que as instalações são adequadas para atendimento às crianças. “Na verdade, estamos tendo uma intervenção da Secretaria de Educação para cortar gastos com transporte e merenda”, acusa.

Segundo ela, está havendo o descumprimento do Termo de Convênio 007/2020, firmado entre a Apae e a prefeitura, com intermediação do Ministério Público de Goiás. “A princípio, ficou acordado que atenderíamos 36 alunos no AEE, abarcando cinco escolas da rede municipal. Estamos aguardando até hoje”, afirma. Atualmente são apenas oito crianças beneficiadas.

A professora explica que o AEE não é um reforço escolar, mas um plano de atendimento individualizado, em que são avaliadas as necessidades do educando nas partes de atenção, concentração, coordenação motora e socialização. “Damos o suporte e usamos os recursos didáticos para que o aluno se desenvolva integralmente”, esclarece.

Falta de apoio

Para Maria de Lourdes, presidente da Apae de Luziânia e mãe de uma jovem de 29 anos com necessidades especiais, falta apoio ao trabalho desenvolvido pela associação. “Esta situação vem me causando um desgaste tão grande, que eu estou prestes a entregar a presidência da Apae, porque sem apoio é difícil trabalhar”, desabafa. “A Apae não pode sofrer intervenções políticas”, acrescenta.

Já a dona de casa Maria Inez de Oliveira teme uma piora no serviço do AEE, com as novas medidas da Secretaria de Educação. Sua filha, Maria Gabryelle, de 11 anos, é autista, tem deficiência intelectual e transtorno opositor desafiador. Já o neto Luís Augusto, 6, é autista e tem Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Segundo ela, ambos se adaptaram muito bem no AEE da Apae. “Para a minha filha e neto, toda essa mudança não será uma boa ideia”, argumenta. “Os profissionais que atendem no AEE são da Apae e têm muito amor e carinho pelas crianças. Minha filha já está tendo crises só em imaginar sair do local atual”, finaliza.