Entorno discute reforma tributária e primeira infância em evento do TCMGO

08 abril 2025 às 15h16

COMPARTILHAR
Prefeitos, vereadores, contadores, fiscais tributários e pesquisadores estão reunidos na Câmara Municipal de Goiânia para o GTCON, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), por meio da Secretaria de Controle Externo de Contas e do Comitê da Primeira Infância, com apoio do Ministério Público de Contas, do Ministério Público do Estado de Goiás, da Federação Goiana de Municípios (FGM), da Associação Goiana de Municípios (AGM) e da União dos Vereadores de Goiás (UVG-GO).
Representantes do Entorno participam do encontro, que discute assuntos pertinentes às gestões municipais, como os impactos da Reforma Tributária e da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para os municípios, assim como a importância da arrecadação tributária para os gestores.
Henrique Pandim, procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCMGO, reconheceu, durante seu discurso nesta manhã, que municípios enfrentam dificuldades em termos de receitas para prestação de serviços públicos. “Sabemos do impacto das reformas, mas é responsabilidade dos gestores organizarem bem suas administrações tributárias, para que consigam cobrar, de maneira efetiva, todos os tributos sob sua responsabilidade”, observou.

Políticas para primeira infância
Nesta tarde, as palestras e debates são votados principalmente à primeira infância, que será abordada como prioridade estratégica pela auditora de Controle Externo da Secretaria de Controle Externo de Políticas Públicas, Carolina de Moura Domingues, com apresentação do cenário atual no estado pelo Comitê Goiano pela Primeira Infância.
Na sequência, a auditora de Controle Externo do TCMGO, Marluce dos Santos, irá mostrar as diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2030, diagnóstico sobre o planejamento orçamentário para a primeira infância nos municípios e a metodologia para indicação de políticas voltadas ao tema nos orçamentos municipais. A palestra será seguida de debate reunindo prefeitos, vereadores, contadores e membros do Comitê.
Leia também:
TCMGO promove evento de apoio técnico para início de mandato, com a presença de gestores do Entorno
E mantenha-se atualizado acompanhando as nossas redes sociais!