Notas saíam do DF para os mesmos quatro endereços em SP; fiscalização aponta R$ 508 milhões em operações suspeitas

Duas empresas do ramo de tecidos instaladas no Distrito Federal são investigadas por emitir mais de R$ 508 milhões em notas fiscais fraudulentas para quatro empresas de São Paulo. O caso, divulgado nesta quinta-feira (24), é alvo da Operação Sociedades Fictícias II, conduzida pela Secretaria de Economia do DF. Segundo a fiscalização, as notas davam aparência legal a operações que não correspondiam à circulação real de mercadorias, com o objetivo de beneficiar as destinatárias. No DF, o valor estimado em ICMS não recolhido e multas chega a R$ 200 milhões.

O traço que liga as duas empresas investigadas é o destino dos documentos: ambas emitiam notas para as mesmas quatro empresas paulistas. Uma destinatária fica na região da Faria Lima, duas no Brás e uma na Mooca. Os nomes não foram divulgados pelas autoridades. No DF, uma das emissoras está localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e a outra, no Núcleo Bandeirante.

O auditor fiscal Silvino Nogueira Filho, coordenador da operação, classifica as duas empresas do DF como noteiras. Nesse tipo de estrutura, a nota fiscal é o centro da atividade investigada: o documento registra uma operação comercial, mas a fiscalização questiona se a mercadoria descrita nele realmente circulou daquela forma. É essa distância entre o registro e a operação efetiva que a investigação tenta reconstituir.

O que significam os R$ 508 milhões

O montante de R$ 508 milhões é o valor das notas examinadas nas duas auditorias. Não significa que essa quantia tenha entrado no caixa das empresas ou sido integralmente perdida pelo governo. Os cerca de R$ 200 milhões representam outra conta: a estimativa para o DF que reúne ICMS não recolhido e multas aplicadas. A fiscalização aponta efeitos tributários também em São Paulo, destino das operações, mas o material divulgado não apresenta uma estimativa equivalente para o estado.

Além da arrecadação, Nogueira Filho aponta um efeito sobre a concorrência. Empresas que deixam de recolher os tributos devidos podem obter uma vantagem diante das que cumprem as obrigações fiscais. “Você quebra as empresas boas. Você tira riqueza daqui e produz para outro estado”, afirmou o auditor.

Ainda há uma questão central sem resposta: a origem das mercadorias associadas às notas. Os investigadores não concluíram se os produtos tinham procedência legal ou ilegal. Também não foram divulgados o período em que as notas foram emitidas nem a identificação das quatro empresas que as receberam.

Outras frentes da fiscalização

O balanço divulgado inclui apurações sobre importações e transporte de cargas, sem estabelecer que esses casos façam parte do esquema das duas empresas de tecidos. No Aeroporto Internacional de Brasília, as operações de importação fiscalizadas somam R$ 76,3 milhões.

Em outra auditoria, foram identificadas irregularidades em uma empresa de Goiás que prestava serviços de transporte a partir do DF. Os serviços analisados alcançam R$ 14,1 milhões. Já o balanço de ICMS sobre fretes registra R$ 5,5 milhões em base de cálculo e R$ 1 milhão em crédito tributário.

Nas rodovias que cortam o Distrito Federal, a fiscalização também reteve cargas de diferentes tipos, entre elas mais de 10 mil autopeças para caminhões, quase 40 toneladas de massa asfáltica, 48 toneladas de milho e 100 toneladas de ração para cães e gatos. O material divulgado não relaciona essas apreensões às notas emitidas pelas duas empresas investigadas.