PAC vai impulsionar desenvolvimento da região do Entorno
28 setembro 2023 às 23h10
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Com grandes parcerias, é possível gerar desenvolvimento sustentável e trazer soluções efetivas a áreas sensíveis à população, como educação, saúde e infraestrutura. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) segue essa lógica: envolve Governo Federal, governos estaduais e municipais, setor privado e até os movimentos sociais. Nesta aliança de esforços, espera-se, pelo menos em tese, que a população seja a maior beneficiada neste processo. Estão previstos investimentos na ordem de R$1,7 trilhão em todo o País.
O evento de lançamento do PAC, em Goiás, aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), reunindo o governador Ronaldo Caiado, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Empreendedorismo, Márcio França, além de senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de municípios goianos.
O Estado de Goiás recebeu uma boa fatia: R$ 62,4 bilhões, mas ainda aquém do valor previsto inicialmente, de R$ 98,5 bilhões. Os municípios do Entorno serão contemplados com diversas obras. Uma das principais é o Bus Rapid Transit (BRT) que liga Santa Maria (DF) a Luziânia (GO), o qual receberá investimentos na ordem de R$1 bilhão. “Este valor já inclui todos os viadutos, alças e acessos. É uma obra fundamental para nós”, destaca a Secretária de Estado do Entorno do Distrito Federal, (SEEDF), Caroline Fleury.
Segundo ela, o Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (CORA), outro projeto contemplado pelo PAC, apesar de localizado em Goiânia, será também de grande valia para os habitantes dos municípios do Entorno. “Não só Goiás como outros Estados serão amplamente beneficiados com este hospital. A intenção é que seja referência no País para o tratamento do câncer infantil”, frisa.
Retomada das obras paralisadas
A Secretária lembra ainda que uma das principais prioridades dos municípios da região é utilizar os recursos do PAC para retomar as obras paralisadas.
Na cidade de Novo Gama (GO), por exemplo, já existem iniciativas nesse sentido. “Temos três creches abandonadas desde 2014 e mais três ginásios poliesportivos que poderão ser finalizados com os novos recursos”, diz o prefeito Carlinhos do Mangão.
Ele informa que, além da retomada de empreendimentos paralisados, serão realizadas obras de saneamento integrado nos bairros de Lunadel 3C, Alphaville Paiva e América do Sul, orçadas em torno de R$ 53 milhões.
Cidade Ocidental (GO) também deverá receber recursos do PAC em um projeto de saneamento integrado, mais especificamente no Parque Araguari. “A iniciativa envolve um investimento de cerca de R$20 milhões”, afirma o prefeito do município, Fábio Correa.
PAC Seleções
E não para por aí: foi lançado esta semana o novo “PAC Seleções”, uma modalidade do PAC que visa atender demandas prioritárias de municípios e Estados em setores essenciais, como educação, saúde, mobilidade e infraestrutura, além de gerar emprego e renda. Cidades do Entorno também serão beneficiadas pela iniciativa.
Numa primeira etapa serão disponibilizados R$ 65,2 bilhões a essa modalidade do programa. Haverá também uma segunda fase em 2025, após a posse dos novos prefeitos, com investimentos na faixa de R$ 70,8 bilhões.
Publicação de edital
Para obter uma parte dessa verba, será preciso que prefeitos e governadores sigam as regras do edital a ser publicado no dia 9 de outubro e apresentem suas propostas até 10 de novembro.
Podem ser solicitados recursos para obras como urbanização de favelas, drenagem urbana, construção de espaços esportivos comunitários, aquisição de unidades odontológicas móveis, construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral e muito mais.