Operação busca punir responsáveis por queimadas na Chapada dos Veadeiros

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) iniciou nesta segunda-feira (6) uma operação para responsabilizar pessoas que, por ação ou omissão, provocaram os incêndios que atingem a vegetação nativa da Chapada dos Veadeiros, no Entorno do DF.

Segundo a pasta, as queimadas já devastaram 28,8 mil hectares em Niquelândia, 43,6 mil em Cavalcante e 532 em Alto Paraíso, totalizando aproximadamente 73 mil hectares destruídos.

A operação conta com apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e demais órgãos que integram o Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais (Cegif), criado em maio deste ano.

Ação em campo e uso de tecnologia

A equipe iniciou os trabalhos em Niquelândia nesta segunda (6). Na terça (7), segue para Cavalcante; na quarta (8), para Alto Paraíso de Goiás; e encerra na quinta (9), em Flores de Goiás.

Os fiscais utilizam imagens de satélite que indicam onde os focos de incêndio começaram. Com base nesses dados, o grupo realiza vistorias em campo para confirmar ou descartar as suspeitas.

A legislação prevê multas de R$ 3 mil a R$ 50 milhões e penas de até oito anos de prisão para quem for considerado responsável pelas queimadas.

A Semad informou que atua desde o início das queimadas. Bombeiros militares lotados nos parques estaduais Águas do Paraíso e Pirenópolis, além da Estação Ecológica de Nova Roma, foram deslocados para reforçar o combate. A secretaria também fornece apoio logístico e equipamentos.

Critérios para responsabilização

A operação prevê dois tipos de responsabilização: por ação (comissiva) e por omissão.

Nos casos de ação direta, a culpa pode ser comprovada se houver:

• fogo iniciado dentro de área de propriedade privada;
• acesso restrito ou exclusivo à área afetada;
• reincidência de incêndios em pastagens;
• uso da terra para atividades agropecuárias após o fogo;
• ausência de autorização de queima;
• danos restritos à vegetação, sem atingir estruturas como cercas ou currais.

Já nos casos de omissão, a responsabilização ocorre quando for constatada:

• falta de aceiros no entorno da área queimada;
• ausência de ações preventivas;
• não comunicação do incêndio ao Corpo de Bombeiros;
• ausência de tentativa de controle com os meios disponíveis;
• faíscas de maquinários em operação que resultem em fogo.