Pesquisadora da UnB tem fala interrompida na Câmara de Valparaíso ao cobrar transparência na revisão do Plano Diretor

Durante sessão realizada na manhã desta quinta-feira (6), na Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, a mestranda da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora Paloma Ludmyla, teve sua fala interrompida em diversos momentos enquanto discursava na tribuna popular sobre a revisão do Plano Diretor do município.

A oradora, que também é especialista em reabilitação urbana, defendeu mais transparência e participação social nas decisões sobre o planejamento urbano da cidade e criticou o que classificou como “um processo de revisão defasado e tecnicamente frágil”.

Antes de conceder a palavra, o presidente da Câmara, Walison Lacerda (MDB), reforçou as regras para o uso da tribuna. Ele lembrou que o orador dispõe de 15 minutos, sem apartes, para tratar de “temas exclusivamente comunitários”, e advertiu que seria vetada qualquer ofensa a agentes públicos ou políticos, sob pena de indeferimento da inscrição ou cassação do uso da palavra, caso a infração fosse questionada pela Mesa Diretora ou por questão de ordem levantada por qualquer vereador.

Em seu discurso, Paloma relembrou que vive em Valparaíso desde 1992 e acompanha o crescimento do município “desde a emancipação”. Ela afirmou que a cidade enfrenta um colapso nas áreas de infraestrutura e meio ambiente, com construções irregulares, falhas em drenagem e saneamento e falta de planejamento urbano adequado.

“Estamos montando relatórios técnicos que mostram irregularidades em obras e descumprimento das portarias do programa Minha Casa Minha Vida”, disse. “Essa Casa é responsável pela fiscalização da lei de uso e ocupação do solo. O que está vindo para cá é um Plano Diretor mal elaborado, uma bomba para a cidade”, completou.

A pesquisadora criticou ainda o diagnóstico do Plano Diretor, iniciado em 2022, afirmando que está defasado e insuficiente. “O que a Frente Acadêmica quer é desarmar essa bomba e contribuir tecnicamente com o Legislativo”, destacou.

Durante o pronunciamento, Paloma foi interrompida por vereadores ao mencionar que a Câmara teria convocado uma audiência pública em 30 de setembro. O presidente Walison Lacerda interveio, esclarecendo que o evento havia sido convocado pelo Executivo, e não pela Câmara.

Apesar das interrupções, a pesquisadora manteve o discurso e lamentou a dificuldade de se expressar sem ser interpretada como oposição. “Veja o quanto é difícil participar do planejamento urbano sem parecer que estamos fazendo oposição. Só de cobrar um direito, já parece que somos adversários políticos”, afirmou. “Nosso objetivo não é causar tumulto, mas contribuir com soluções. A cidade já sofre demais com embates e rupturas políticas”, emendou a pesquisadora.

Frente Acadêmica e reivindicações

A Frente Acadêmica de Valparaíso, criada após o cancelamento da audiência pública, reúne cerca de 50 integrantes entre urbanistas, advogados, engenheiros, biólogos, lideranças comunitárias e representantes de cooperativas e associações. O grupo busca aproximar o conhecimento técnico da população e do poder público, incentivando a participação popular nas decisões sobre o uso do solo e a ocupação urbana. “A cidade precisa de soluções para o esgoto, o lixo, a drenagem e a mobilidade. Temos 250 mil habitantes e nenhum transporte público eficiente”, disse Paloma. “O que pedimos é diálogo. Não queremos tomar o lugar de ninguém, queremos somar com o Legislativo e o Executivo para resolver os problemas da cidade.”

Audiência cancelada e reunião paralela

Em setembro, conforme noticiou o Jornal Opção Entorno, a Prefeitura de Valparaíso cancelou a audiência pública que discutiria a revisão do Plano Diretor. O cancelamento, segundo moradores, ocorreu sem justificativa clara.

Em resposta, lideranças comunitárias e acadêmicas organizaram uma reunião paralela no mesmo dia, no auditório da Câmara, onde foi formalizada a Frente Acadêmica de Valparaíso. A prefeitura alegou que o encontro seria remarcado. Desde então, o grupo tenta abrir espaço para dialogar oficialmente com vereadores e técnicos da administração municipal sobre as diretrizes do novo plano urbano.

Encerrando sua fala, Paloma Ludmyla fez um apelo por diálogo e cooperação entre sociedade civil e poder público. “Esse é um pedido de trégua. A polarização política está destruindo o que temos de mais importante: o senso de comunidade”, declarou. “Enquanto empresários e políticos mantêm seus privilégios, é a população que sofre, andando na lama, sem transporte, sem saneamento. Nós só queremos ajudar a desarmar essa bomba”, desabafou.

 Entenda o que está em discussão

O Plano Diretor é o principal instrumento de política urbana de um município e define as regras para o uso e a ocupação do solo, o crescimento urbano, o transporte e o meio ambiente, acontece a cada 10 anos. Em Valparaíso de Goiás, a revisão do plano teve início em 2022,  e está a 13 anos sem revisão.

A proposta vem sendo criticada por técnicos e entidades civis, que apontam falta de diagnósticos atualizados, baixa transparência e reduzida participação popular nas etapas do processo.

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