Augusto Heleno deixa prisão para cumprir pena em regime domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Condenado a 21 anos de prisão no processo que apura a tentativa de golpe de Estado, Heleno estava preso desde 25 de novembro, cumprindo pena em regime fechado. Ele permanecia custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

A decisão atendeu a um pedido da defesa, que alegou a idade avançada do militar, de 78 anos, e o agravamento de problemas de saúde. Ao analisar o caso, Moraes considerou um laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal.

Segundo o documento, Heleno apresenta um “quadro demencial” em estágio inicial. Os peritos afirmaram que a manutenção do ex-ministro em regime fechado poderia provocar um declínio cognitivo progressivo e irreversível, com risco de agravamento em ambiente carcerário.

“O ambiente de custódia acarreta inexoravelmente o declínio cognitivo progressivo e irreversível, cuja evolução tende a ser acelerada pela ausência de estímulos protetivos, em especial o convívio familiar e a autonomia assistida”, aponta o laudo médico.

Com a concessão da prisão domiciliar, Moraes determinou uma série de medidas cautelares. Heleno deverá usar tornozeleira eletrônica, entregar todos os passaportes e está proibido de utilizar telefone celular ou acessar redes sociais.

Na decisão, Moraes afirmou que o descumprimento de qualquer uma das medidas impostas resultará no retorno imediato de Augusto Heleno ao regime fechado.